Turismo pode votar criação de pólo em Marajó
29/05/2006 - 15:50
A Comissão de Turismo e Desporto pode votar no próxima quarta-feira (31) o Projeto de Lei Complementar 190/04, do deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), que autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento Turístico do Arquipélago de Marajó (PA). O relator, deputado Josué Bengtson (PTB-PA), recomenda a aprovação da proposta, com complementação de voto que pede a inclusão dos municípios de Ponta de Pedras e Portel no pólo de desenvolvimento.
Já o deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou voto em separado pela rejeição da proposta. Ele entende que a criação de pólo de desenvolvimento turístico é de iniciativa do Executivo, por isso é insconstitucional a aprovação de projeto pelo Legislativo nesse sentido.
Incentivos
Como incentivos ao pólo turístico, o projeto prevê a igualdade de tarifas, fretes, seguros e outros itens de custos e preços de responsabilidade do poder público; a concessão de linhas de crédito especiais para o financiamento das atividades prioritárias; e incentivos fiscais para as atividades produtivas.
Ao apresentar a proposta, o deputado destacou que Marajó é o maior arquipélago fluviomarinho do mundo, com área de aproximadamente 50 mil quilômetros quadrados. "A região possui uma variedade de ecossistemas, flora e fauna que lhe permite beneficiar-se do interesse internacional sobre a Amazônia e sobre a ecologia", afirma Marinho.
Demandas do setor
A pauta inclui ainda a votação de requerimento do deputado Fernando Estima (PPS-SP) para realização de audiência pública com representantes do setor turístico para apresentar as principais demandas da área. Fernando Estima sugere que sejam convidados para o debate os presidentes da Confederação Nacional do Turismo, Nelson de Abreu Pinto; da Federação Nacional de Turismo, Michel Tuma Ness; da Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Santa Catarina, Estanislau Emilio Bresolin; e da Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Minas Gerais, Paulo César Pedrosa.
A reunião começará às 14h30, no plenário 5. Da Redação/FB
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