Plenário ( PLEN )

• Apresentação do PL n. 2978/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, a fim de aperfeiçoar a governança das Sociedades Anônimas do Futebol, resguardar os investidores e preservar os direitos dos clubes, dos profissionais do futebol e dos atletas em formação". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Aprovado o requerimento nº 2847/2024,do Sr. Fred Costa, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2978/2023.
• Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2847/2024.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/11/2024.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Fred Costa (PRD/MG). Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

• Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 18:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

• Discussão em turno único.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG) pela:
  • Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela pela aprovação do PL nº 2.978, de 2023.
  • Comissão do Esporte, que conclui pela pela aprovação do PL nº 2.978, de 2023.
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 2.978, de 2023. Inteiro teor
• Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
• Encerrada a discussão.
• O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 e 2.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG) pela:
  • Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.
  • Comissão do Esporte, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário. Inteiro teor
• Votação em turno único.
• Aprovado o Projeto de Lei nº 2.978, de 2023, ressalvado o destaque.
• Votação das Emendas de Plenário, com parecer pela rejeição.
• Rejeitadas as Emendas de Plenário.
• Votação do DTQ 1 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do(a) Artigo 9 da lei 14193/21, contido no art 2 do texto do senado, apresentado ao PL 2978/2023 (161, I).
• Encaminhou a Votação o Dep. Bohn Gass (PT-RS).
• Mantido o texto.
• Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do artigo 195 do RICD.
• A matéria vai à Sanção (PL 2.978/2023).