| PRLP 1 => PL 2978/2023 |
Parecer Preliminar de Plenário |
22/05/2025 |
Fred Costa |
Altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, a fim de aperfeiçoar a governança das Sociedades Anônimas do Futebol, resguardar os investidores e preservar os direitos dos clubes, dos profissionais do futebol e dos atletas em formação.
Inteiro teor
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| PPP 1 => PL 2978/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
13/05/2026 |
Fred Costa |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG) pela:
• Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela pela aprovação do PL nº 2.978, de 2023.
• Comissão do Esporte, que conclui pela pela aprovação do PL nº 2.978, de 2023.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 2.978, de 2023.
Inteiro teor
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| PEP 1 => PL 2978/2023 |
Parecer às Emendas de Plenário |
13/05/2026 |
Fred Costa |
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG) pela:
• Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.
• Comissão do Esporte, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.
Inteiro teor
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| PRLE 1 => PL 2978/2023 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
13/05/2026 |
Fred Costa |
Altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, a fim de aperfeiçoar a governança das Sociedades Anônimas do Futebol, resguardar os investidores e preservar os direitos dos clubes, dos profissionais do futebol e dos atletas em formação.
Inteiro teor
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