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PLENÁRIO 07/05/2026

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
07/05/2026 às 10:23
Término
07/05/2026 às 11:27
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 4

  • REQ 2707/2026 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 100, de 2021, que altera a Lei Complementar 116, de 31 de julho de 2003.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicada a apreciação do Requerimento. Retirado de ofício.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • MPV 1327/2025 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 11

      A matéria vai ao Senado Federal (MPV 1.327-A/2025) (PLV 3/2026).

    • 10

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Aprovada a Medida Provisória nº 1.327, de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão.

    • 7

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 6

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 5

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 4

      Votação preliminar em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discussão em turno único.

    • 1

      Leitura do recebimento do Ofício n° 74/2026, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória n° 1.327/2025 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 07/05/2026 – 10h - 75ª Sessão).

  • PL 6601/2025 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Trabalhador em Refeições Coletivas e dá outras providências

    Aprovada com alterações

    • Autor: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
    • Relator: Bruno Farias (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 11

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 6.601-A/2025).

    • 10

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Bruno Farias (REPUBLICANOS/MG).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

    • 7

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.601, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Trabalho.

    • 6

      Votação em turno único.

    • 5

      Encerrada a discussão.

    • 4

      Leitura realizada em Plenário pelo Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM) do parecer do Relator pela:

      • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.601, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão do Trabalho.

      • Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.601, de 2025, com o Substitutivo adotado.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.601, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão do Trabalho.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento.

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Marcel van Hattem, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PRC 70/2025 - Institui o Prêmio César Lattes, da Câmara dos Deputados.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Geraldo Resende (PSDB-MS), Márcio Jerry (PCdoB-MA)
    • Relator: Inácio Arruda (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 12

      Promulgada a Resolução nº 35, de 2026.

    • 11

      A matéria vai à promulgação (PRC 70-A/2025).

    • 10

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Inácio Arruda (PCdoB-CE).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Em consequência ficam prejudicadas a proposição inicial, a apensada e as emendas apresentadas.

    • 7

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 70, de 2025, adotado pelo relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

    • 6

      Votação em turno único.

    • 5

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Inácio Arruda (PCdoB-CE) pela:

      • Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário, por já se encontrarem seus comandos integralmente contemplados no Substitutivo adotado pelo relator da Mesa Diretora.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.

    • 4

      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 2 ao PRC 21/2026.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Inácio Arruda (PCdoB-CE) pela:

      • Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação do Projeto de Resolução nº 70, de 2025, e do seu apensado, o Projeto de Resolução nº 21, de 2026, na forma do Substitutivo adotado.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Resolução nº 70, de 2025, de seu apensado, o Projeto de Resolução nº 21, de 2026, e do Substitutivo adotado pelo relator da Mesa Diretora.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 4