Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 369/2023, pelo Deputado Duarte (PSB/MA), que "Altera a Lei n.º 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências". Inteiro teor

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

• Recebimento pela CCTI.

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

• Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG)

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

• Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG)

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/04/2024)

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pela Relatora
• Aprovado o Parecer.

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Recebimento pela CPD, com as proposições PL-676/2024, PL-677/2024 apensadas.

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, do PL 676/2024, e do PL 677/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/08/2024)

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pela Relatora.
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP).

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2025 a 21/10/2025). Não foram apresentadas emendas.