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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 05/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Amaro Neto por Participante Nely Aquino

Troca da mesa Presidente Nely Aquino por Participante Amaro Neto

Troca da mesa Presidente Amaro Neto por Participante Nely Aquino

Troca da mesa Presidente Nely Aquino por Participante Amaro Neto

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
05/06/2024 às 11:03
Término
05/06/2024 às 11:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 18/2024 CCTI - Requer a realização de seminário para debater as necessidades orçamentárias para o Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Márcio Jerry (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pela Deputada Daiana Santos, com a inclusão da Sra. Renata Miranda, Secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária, a pedido da Deputada Daiana Santos.

  • REQ 19/2024 CCTI - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a implementação de processos de tecnologia usando jogos eletrônicos como forma de aprimoramento e desenvolvimento do processo de formação de crianças e adolescentes.

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pela Deputada Daiana Santos.

  • REQ 20/2024 CCTI - Requer a realização de audiência pública para discutir as perspectivas de novos medicamentos para pessoas com Transtornos do Espectro Autista – TEA.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Renata Abreu (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Amaro Neto e Daiana Santos, com a inclusão do Sr. Guilherme de Almeida, Presidente da Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas (Ania/BR), a pedido da Deputada Nely Aquino.

  • REQ 22/2024 CCTI - Requer a realização de Mesa Redonda nos municípios e localidades capixabas em que as antenas de telefonia serão instaladas, conforme informações indicadas.

    Aprovada

    • Autor: Gilson Daniel (PODE-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Amaro Neto.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Amaro Neto.

  • REQ 24/2024 CCTI - Requer o aditamento para inclusão de convidados ao REQ nº 10/2024 que Requer a realização de Seminário na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater a Lei nº 11.196/05 - “Lei do BEM.”

    Aprovada

    • Autora: Nely Aquino (PODE-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação a Deputada Nely Aquino.

  • REQ 25/2024 CCTI - Requer aditamento ao Requerimento nº16/24, de minha autoria, para inclusão de convidados nas audiências públicas.

    Aprovada

    • Autor: Sargento Portugal (PODE-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Amaro Neto.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Amaro Neto.

  • PDL 380/2021 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Tunisiana de Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, assinado em Brasília, em 27 de abril de 2017.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora

  • PL 369/2023 - Altera a Lei n.º 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora

  • PL 5462/2023 - Estabelece a obrigatoriedade do Censo Demográfico Decenal abordar temática referente a animais domésticos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 2