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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 05/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Amaro Neto por Participante Nely Aquino

Troca da mesa Presidente Nely Aquino por Participante Amaro Neto

Troca da mesa Presidente Amaro Neto por Participante Nely Aquino

Troca da mesa Presidente Nely Aquino por Participante Amaro Neto

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 13
Início: 05/06/2024 às 11:03
Término: 05/06/2024 às 11:30
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

REQ 18/2024 CCTI - Requer a realização de seminário para debater as necessidades orçamentárias para o Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Aprovada com alterações
- Autores: Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Márcio Jerry (PCdoB-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, subscrito pela Deputada Daiana Santos, com a inclusão da Sra. Renata Miranda, Secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária, a pedido da Deputada Daiana Santos.
REQ 19/2024 CCTI - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a implementação de processos de tecnologia usando jogos eletrônicos como forma de aprimoramento e desenvolvimento do processo de formação de crianças e adolescentes.

Aprovada
- Autor: Reimont (PT-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, subscrito pela Deputada Daiana Santos.
REQ 20/2024 CCTI - Requer a realização de audiência pública para discutir as perspectivas de novos medicamentos para pessoas com Transtornos do Espectro Autista – TEA.

Aprovada com alterações
- Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, subscrito pelos Deputados Amaro Neto e Daiana Santos, com a inclusão do Sr. Guilherme de Almeida, Presidente da Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas (Ania/BR), a pedido da Deputada Nely Aquino.
REQ 22/2024 CCTI - Requer a realização de Mesa Redonda nos municípios e localidades capixabas em que as antenas de telefonia serão instaladas, conforme informações indicadas.

Aprovada
- Autor: Gilson Daniel (PODE-ES)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado, subscrito pelo Deputado Amaro Neto.
- 1
  
  Usou da palavra o Deputado Amaro Neto.
REQ 24/2024 CCTI - Requer o aditamento para inclusão de convidados ao REQ nº 10/2024 que Requer a realização de Seminário na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater a Lei nº 11.196/05 - “Lei do BEM.”

Aprovada
- Autora: Nely Aquino (PODE-MG)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Encaminhou a votação a Deputada Nely Aquino.
REQ 25/2024 CCTI - Requer aditamento ao Requerimento nº16/24, de minha autoria, para inclusão de convidados nas audiências públicas.

Aprovada
- Autor: Sargento Portugal (PODE-RJ)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado, subscrito pelo Deputado Amaro Neto.
- 1
  
  Encaminhou a votação o Deputado Amaro Neto.
PDL 380/2021 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Tunisiana de Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, assinado em Brasília, em 27 de abril de 2017.

Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relatora: Daiana Santos (PCdoB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  05/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  03/06/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/05/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora
PL 369/2023 - Altera a Lei n.º 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Duarte Jr. (PSB-MA)
- Relatora: Nely Aquino (PODE-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/12/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 676/2024 e 677/2024, apensados, do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na forma da subemenda substitutiva.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  26/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  13/08/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, do PL 676/2024, e do PL 677/2024, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  05/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  23/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação deste, do PL 676/2024, e do PL 677/2024, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora
PL 5462/2023 - Estabelece a obrigatoriedade do Censo Demográfico Decenal abordar temática referente a animais domésticos.

Aprovada
- Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
- Relatora: Daiana Santos (PCdoB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  05/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  03/06/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.

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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 05/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

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FIM DA SESSÃO

Nely Aquino

Daiana Santos

Nely Aquino

Daiana Santos

Nely Aquino

David Soares

Nely Aquino

Troca da mesa Presidente Amaro Neto por Participante Nely Aquino

Amaro Neto

Nely Aquino

Amaro Neto

Troca da mesa Presidente Nely Aquino por Participante Amaro Neto

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Daiana Santos

Nely Aquino

Daiana Santos

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Amaro Neto

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Troca da mesa Presidente Nely Aquino por Participante Amaro Neto

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Daiana Santos

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Daiana Santos

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Informações

Propostas analisadas 9

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Propostas não analisadas 2

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