PL 369/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTI => PL 369/2023 | Parecer do Relator | 23/04/2024 | Nely Aquino | Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação deste, do PL 676/2024, e do PL 677/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTI => PL 369/2023 | Substitutivo | 23/04/2024 | Nely Aquino | Inteiro teor |
| PAR 1 CCTI => PL 369/2023 | Parecer de Comissão | 10/06/2024 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação | Altera a Lei n.º 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCTI => PL 369/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 10/06/2024 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação | Altera a Lei n.º 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 369/2023 | Parecer do Relator | 06/08/2024 | Rosangela Moro | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 676/2024, e do PL 677/2024, apensados, na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CPD => PL 369/2023 | Parecer do Relator | 13/08/2024 | Rosangela Moro | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, do PL 676/2024, e do PL 677/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 369/2023 | Substitutivo | 13/08/2024 | Rosangela Moro | Altera a Lei n.º 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre a para incluir as pessoas com deficiência no Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 369/2023 | Parecer de Comissão | 04/12/2024 | Weliton Prado | PL 369/2023 Parecer da Comissão (CPD) Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 369/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 04/12/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera a Lei n.º 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Inteiro teor |