Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 769 Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2023)

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE). Inteiro teor
• Parecer da relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES)

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta por solicitação da relatora.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Apresentação do PRL n. 3 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
• Parecer da relatora, Dep. Jack Rocha, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 05/11/2024 PAG 386, Letra A. Inteiro teor

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE)

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Apresentação do REQ n. 85/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE), que "Requer a realização de audiência pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 168/2023, tramitando nesta Comissão, que assegura às mulheres o direito ao pagamento de meia-entrada em jogos de futebol em todo território nacional. ". Inteiro teor

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Aprovado o requerimento nº 85/2024,do Sr. Icaro de Valmir que requer a realização de audiência pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 168/2023, tramitando nesta Comissão, que assegura às mulheres o direito ao pagamento de meia-entrada em jogos de futebol em todo território nacional.

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
• Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR)

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/04/2025)

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do(a) Deputado(a) Sargento Gonçalves.
• Encaminhou a votação o Deputado Sargento Gonçalves (PL-RN).
• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
• Lido o Parecer pela Relatora.
• Vista ao Deputado Sargento Gonçalves.

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Apresentação do PRL n. 2 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação deste, da Emenda de Relator da CMULHER, e da Emenda Adotada pela Comissão da CMULHER, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2024 da CESPO, e da Emenda 2/2024 da CESPO. Inteiro teor

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 14/06/2025 PÁG 283, Letra B. Inteiro teor