Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 12/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião suspensa

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
12/06/2024 às 14:43
Término
12/06/2024 às 14:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 10

  • REQ 53/2024 CMULHER - Requer o aditamento de inclusão de convidada na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento nº 22/2024 (CMULHER), a fim de discutir os obstáculos para a punição efetiva dos casos de assédio sexual, de autoria da Sra Deputada Erika Kokay (PT/DF).

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Silvye Alves e Jack Rocha.

  • REQ 54/2024 CMULHER - Requer Moção de Apoio à Sra. Maria da Penha Maia Fernandes, ativista dos direitos das mulheres, por uma série de ameaças e ataques recebidos pelas redes sociais.

    Aprovada

    • Autora: Silvye Alves (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas: Rogéria Santos, Reginete Bispo, Gisela Simona e Jack Rocha.

  • REQ 55/2024 CMULHER - Requer aprovação de Moção de Apoio à campanha para que o crime cometido contra a artista circense venezuelana Julieta Hernandez, ocorrido no município de Presidente Figueiredo, no Amazonas, em dezembro de 2023, seja reconhecido como feminicídio.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Reginete Bispo, Silvye Alves e Jack Rocha.

  • REQ 56/2024 CMULHER - Requer a aprovação de Moção de Solidariedade à Deputada Federal, Senhora Luiza Erundina de Souza.

    Aprovada

    • Autora: Ana Pimentel (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Rogéria Santos, Reginete Bispo e Jack Rocha.

  • REQ 57/2024 CMULHER - Requer a aprovação de Moção de Solidariedade à Senhora Maria da Penha Maia Fernandes.

    Aprovada

    • Autora: Ana Pimentel (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas: Rogéria Santos, Reginete Bispo, Gisela Simona e Jack Rocha.

  • REQ 58/2024 CMULHER - Requer moção de aplauso para o projeto "Meu Corpo é Tesouro", desenvolvido pela Professora Flaviana Bárbara de Souza, premiado no Prêmio Educador Transformador 2024, por sua contribuição significativa na prevenção ao abuso sexual infantil.

    Aprovada

    • Autora: Ana Pimentel (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Reginete e Jack Rocha.

  • PL 1622/2021 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para dispor sobre a assistência à adolescente grávida, em estado de puerpério ou lactante.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 31/2022 - Institui a obrigatoriedade de vigilantes do sexo feminino nos estabelecimentos de prestação de serviços financeiros e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora

  • PL 5880/2023 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para garantir prioridade imediata no atendimento para emissão de novos documentos às vítimas de violência doméstica, que tenham como resultado a retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus documentos pessoais ou de seus dependentes pelo agressor.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora

  • PL 406/2024 - Institui o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose, a fim de promover a proteção da mulher e incentivar tratamento precoce.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora

Propostas não analisadas 6