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PL 168/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão do Esporte (CESPO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESPO => PL 168/2023 Parecer do Relator 14/04/2025 Helena Lima Parecer do Relator, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo, da Emenda de Relator 1 da CMULHER, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CMULHER, e pela rejeição da Emenda na Comissão 1, e da Emenda na Comissão 2. Inteiro teor
SBT 1 CESPO => PL 168/2023 Substitutivo 14/04/2025 Helena Lima Assegura às mulheres o direito ao pagamento de meia-entrada em jogos de futebol em que são cobradas taxas de ingresso em todo território nacional. Inteiro teor
PRL 2 CESPO => PL 168/2023 Parecer do Relator 27/05/2025 Helena Lima Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação deste, da Emenda de Relator da CMULHER, e da Emenda Adotada pela Comissão da CMULHER, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2024 da CESPO, e da Emenda 2/2024 da CESPO. Inteiro teor
SBT 2 CESPO => PL 168/2023 Substitutivo 27/05/2025 Helena Lima Assegura às mulheres o direito ao pagamento de meia-entrada em jogos de futebol em que são cobradas taxas de ingresso em todo território nacional. Inteiro teor
PAR 1 CESPO => PL 168/2023 Parecer de Comissão 12/06/2025 Comissão do Esporte Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 168/2023 Inteiro teor
SBT-A 1 CESPO => PL 168/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 12/06/2025 Comissão do Esporte Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 168/2023 Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 168/2023 Parecer do Relator 05/12/2023 Fernanda Melchionna Parecer da relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CMULHER => PL 168/2023 Parecer do Relator 06/06/2024 Jack Rocha Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 3 CMULHER => PL 168/2023 Parecer do Relator 22/08/2024 Jack Rocha Parecer da relatora, Dep. Jack Rocha, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 168/2023 Parecer de Comissão 04/11/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Assegura às mulheres o direito ao pagamento de meia-entrada em jogos de futebol em que são cobradas taxas de ingresso em todo território nacional. Inteiro teor