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COMISSÃO DO ESPORTE 28/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
28/05/2025 às 13:11
Término
28/05/2025 às 13:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 18

  • REQ 51/2025 CESPO - Requer aprovação de Moção de Louvor em homenagem à árbitra Érika Damasceno, promovida à graduação máxima de arbitragem internacional de Judô.

    Aprovada

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

  • REQ 53/2025 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública conjunta na CESPO e CIDOSO com o objetivo de debater a importância da atividade física para a saúde do idoso.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Luiz Ovando (PP-MS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).

  • REQ 54/2025 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, para debater o Projeto de Lei nº 2.842, de 2023, que proíbe apostas esportivas em ações individuais durante eventos esportivos e estabelece regulamentações para apostas em número de gols e resultados de partidas.

    Aprovada

    • Autor: Caio Vianna (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).

  • REQ 57/2025 CESPO - Requer aprovação de Moção de Louvor em homenagem ao ao surfista Filipe Toledo, campeão da etapa de Gold Coast do World Surf League Championship Tour 2025, na Austrália.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).

  • REQ 58/2025 CESPO - Requer aprovação de Moção de Louvor em homenagem ao conjunto brasileiro de Ginástica Rítmica, campeão da etapa de Portimão da Copa do Mundo, com a conquista de três medalhas de ouro.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF) e Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

  • REQ 59/2025 CESPO - Requer aprovação de Moção de Louvor em homenagem à Seleção Brasileira de Futebol de Areia pela conquista do heptacampeonato mundial, após vitória sobre Belarus na final da Copa do Mundo FIFA de Futebol de Areia 2025.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF) e Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

  • REQ 60/2025 CESPO - Requer aprovação de Moção de Louvor em homenagem à ginasta Júlia Coutinho, campeã do solo na etapa da Eslovênia da Copa do Mundo de Ginástica Artística.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF) e Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

  • REQ 61/2025 CESPO - Requer a realização de audiência pública da Comissão do Esporte, com a Exma. Sra Márcia Lopes, Ministra de Estado dos Direitos da Mulher, para debater formas de enfrentamento da violência contra as mulheres no mundo do esporte.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF) e Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

  • REQ 62/2025 CESPO - Requer que seja convidado o Senhor Samir Xaud, novo Presidente da Confederação Brasileira de Futebol – CBF, para comparecer a esta Comissão do Esporte a fim de dialogar sobre os planos, metas e perspectivas da entidade para os próximos anos.

    Aprovada

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), José Rocha (UNIÃO-BA) e Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS).

  • REQ 63/2025 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta brasileiro Hugo Calderano, pela medalha de prata conquistada no Mundial de Tênis de Mesa de 2025.

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF) e Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

  • REQ 64/2025 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública com o novo presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Samir Xaud, com o objetivo de apresentar suas propostas para o futebol brasileiro.

    Aprovada

    • Autores: José Rocha (UNIÃO-BA), Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF) e Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

  • REQ 65/2025 CESPO - Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para apresentação do plano de trabalho da nova diretoria da Confederação Brasileira de Futebol – CBF

    Aprovada

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF) e Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

  • REQ 66/2025 CESPO - Requer que a Comissão do Esporte promova o acompanhamento das atividades da Confederação Brasileira de Futebol – CBF, por meio de diligências e demais instrumentos regimentais cabíveis.

    Aprovada

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF) e Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

  • PL 2754/2022 - Dispõe sobre a alteração do art. 186-A do Decreto n° 6.759 de 05 de fevereiro de 2009.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

  • PL 2958/2023 - Acrescenta o § 6º ao art. 15, da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre o uso da denominação "paraolímpico", inclusive para fins comerciais, pelas pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que especifica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

  • PL 3572/2023 - Altera a Lei nº 14.597 de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte para dispor sobre a doação de sangue plaquetas ou medula óssea.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

  • PL 3853/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de umidificadores de ar em academias de ginástica localizadas em regiões com baixa umidade relativa do ar.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

  • PL 21/2025 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Treinador de Musculação e Fisiculturismo no Brasil e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

Propostas não analisadas 4