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COMISSÃO DO ESPORTE 11/06/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Augusto Puppio por Participante Laura Carneiro

Troca da mesa Presidente Laura Carneiro por Participante Augusto Puppio

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
11/06/2025 às 13:09
Término
11/06/2025 às 13:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 67/2025 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à Seleção Brasileira de Futebol de Areia, pela conquista da Copa do Mundo de Beach Soccer 2025 da FIFA, em Seicheles.

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Usou da palavra os o Relator, Deputado Douglas Viegas.

  • REQ 68/2025 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta brasileiro Gui Khury, pela conquista da medalha de bronze no Circuito Mundial de Skate Park Ostia 2025, em Roma, na Itália.

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Usou da palavra o Relator, Deputado Douglas Viegas.

  • REQ 69/2025 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta brasileira Vitória Miranda, pela conquista dos títulos nas categorias simples e duplas de tênis em cadeira de rodas, no torneio de Roland Garros, em Paris, na França.

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Usou da palavra o Relator, Deputado Douglas Viegas.

  • REQ 70/2025 CESPO - Requer o aditamento do Requerimento n. 53/2025 – CESPO, para inclusão da Presidente da Sociedade Brasileira de Atividade Física e Saúde, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, em Audiência Pública.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Luiz Ovando (PP-MS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Usou da palavra o Relator, Deputado Luis Ovando.

  • PL 3723/2021 - Altera as Leis nºs 11.345, de 14 de setembro de 2006 (Lei da Timemania), e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para estabelecer critério para destinação dos recursos oriundos do concurso de prognóstico específico e prever a atualização das entidades desportivas aptas a participarem desse concurso.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 168/2023 - Assegura às mulheres o direito ao pagamento de meia-entrada em jogos de futebol em que são cobradas taxas de ingresso em todo território nacional.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 365/2024 - Propõe a inclusão de novos §§ 3º e 4º ao art. 42 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que “Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”, para fins de obrigar as academias de ginástica e demais estabelecimentos congêneres a disponibilizarem a escrita no Sistema Braille nas informações destinadas às pessoas com deficiência.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 28/2025 - Dispõe sobre a fixação de um teto para os preços de ingressos em jogos de futebol e competições esportivas no território nacional e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Julio Cesar Ribeiro.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 2

  • PL 3514/2023 - Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de tiro desportivo e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 559/2025 - Estabelece diretrizes para o uso responsável de recursos públicos no financiamento de eventos e projetos esportivos, vedando o apoio a iniciativas que promovam ou exaltem atividades criminosas e o consumo de drogas, e altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 (Lei de Incentivo ao Esporte) e a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte).

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.