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COMISSÃO DO ESPORTE 11/06/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Augusto Puppio por Participante Laura Carneiro

Troca da mesa Presidente Laura Carneiro por Participante Augusto Puppio

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
11/06/2025 às 13:09
Término
11/06/2025 às 13:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

Propostas não analisadas 2

  • PL 3514/2023 - Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de tiro desportivo e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 559/2025 - Estabelece diretrizes para o uso responsável de recursos públicos no financiamento de eventos e projetos esportivos, vedando o apoio a iniciativas que promovam ou exaltem atividades criminosas e o consumo de drogas, e altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 (Lei de Incentivo ao Esporte) e a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte).

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.