PL 168/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão do Esporte (CESPO )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 85/2024 CESPO | Requerimento de Audiência Pública | 26/11/2024 | Icaro de Valmir | Requer a realização de audiência pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 168/2023, tramitando nesta Comissão, que assegura às mulheres o direito ao pagamento de meia-entrada em jogos de futebol em todo território nacional. Inteiro teor |
| RPD 1 CESPO => PL 168/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 07/05/2025 | Sargento Gonçalves | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 168/2023 Inteiro teor |
| RPD 2 CESPO => PL 168/2023 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 07/05/2025 | Sargento Gonçalves | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 168/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 168/2023 Inteiro teor |
| RPD 3 CESPO => PL 168/2023 | Requerimento de Adiamento da Discussão | 07/05/2025 | Sargento Gonçalves | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 168/2023 Inteiro teor |
| RPD 4 CESPO => PL 168/2023 | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão | 07/05/2025 | Sargento Gonçalves | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 168/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 168/2023 Inteiro teor |
| RPD 5 CESPO => PL 168/2023 | Requerimento de Adiamento da Votação | 07/05/2025 | Sargento Gonçalves | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 168/2023 Inteiro teor |
| RPD 6 CESPO => PL 168/2023 | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação | 07/05/2025 | Sargento Gonçalves | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 168/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 168/2023 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CMULHER => PL 168/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 12/06/2024 | Chris Tonietto | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 168/2023 Inteiro teor |
| RPD 2 CMULHER => PL 168/2023 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 12/06/2024 | Chris Tonietto | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 168/2023 Inteiro teor |
| RPD 3 CMULHER => PL 168/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 12/06/2024 | Jack Rocha | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 168/2023 Inteiro teor |
| RPD 4 CMULHER => PL 168/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 09/10/2024 | Nikolas Ferreira | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 168/2023 Inteiro teor |
| RPD 5 CMULHER => PL 168/2023 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 09/10/2024 | Nikolas Ferreira | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 168/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 168/2023 Inteiro teor |
| RPD 6 CMULHER => PL 168/2023 | Requerimento de Adiamento da Votação | 09/10/2024 | Nikolas Ferreira | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 168/2023 Inteiro teor |
| RPD 7 CMULHER => PL 168/2023 | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação | 09/10/2024 | Nikolas Ferreira | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 168/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 168/2023 Inteiro teor |
| RPD 8 CMULHER => PL 168/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 30/10/2024 | Eliza Virgínia | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 168/2023 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 4956/2024 | Requerimento de Apensação | 17/12/2024 | Felipe Carreras | Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 6.173/19, para tramitação conjunta, dos seguintes projetos. Inteiro teor |