Comissão do Esporte (CESPO )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2024 CESPO => PL 168/2023 | Emenda na Comissão | 27/11/2024 | Nikolas Ferreira | Assegura às mulheres o direito ao pagamento de meia-entrada em jogos de futebol em que são cobradas taxas de ingresso em todo território nacional. Inteiro teor |
| EMC 2/2024 CESPO => PL 168/2023 | Emenda na Comissão | 27/11/2024 | Nikolas Ferreira | Assegura às mulheres o direito ao pagamento de meia-entrada em jogos de futebol em que são cobradas taxas de ingresso em todo território nacional. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CMULHER => PL 168/2023 | Emenda Adotada pela Comissão | 04/11/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Assegura às mulheres o direito ao pagamento de meia-entrada em jogos de futebol em que são cobradas taxas de ingresso em todo território nacional. Inteiro teor |
| EMR 1 CMULHER => PL 168/2023 | Emenda de Relator | 23/08/2024 | Jack Rocha | Inteiro teor |