Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Recebimento pela CE.

Comissão de Educação ( CE )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2021)

Comissão de Educação ( CE )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Liziane Bayer (REPUBLIC/RS). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Liziane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/12/2022 a 20/12/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Educação ( CE )

• Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS)

Comissão de Educação ( CE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/04/2023 a 09/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Educação ( CE )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/06/2023)

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pela Relatora.
• Aprovado o Parecer.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/10/2023 a 18/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias.
• Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias.
• Encaminharam a votação os Deputados Bacelar e Coronel Fernanda
• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 19 votos "Sim", 24 votos "Não". Quórum de votação: 43 votos.  Votação
• Lido o Parecer pela Relatora.
• Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Patrus Ananias, Vice-Líder da Federação PT-PCdoB-PV, em razão da rejeição do requerimento de retirada de pauta e, por decorrência, o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, do mesmo autor
• Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Pedro Campos (PSB-PE) e Dep. Bacelar (PV-BA).
• Encerrada a Discussão.
• Vista ao Deputado Bacelar.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 16:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Patrus Ananias e Helder Salomão.
• Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Patrus Ananias e Helder Salomão.
• Encaminharam a votação os Deputados Helder Salomão e Coronel Fernanda
• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 12 votos "Sim", 24 votos "Não". Quórum de votação: 36 votos.  Votação
• Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Patrus Ananias, Vice-Líder da Federação PT-PCdoB-PV, em razão da rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta, e, por decorrência o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Votação do Deputado Patrus Ananias
• Encaminharam a votação os Deputados Erika Kokay e Helder Salomão
• Votação Nominal de ofício, do Parecer da Relatora.
• Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria dos Deputados Patrus Ananias e Erika Kokay.
• Cancelada a votação nominal em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do REQ n. 35/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Requeiro nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser definida, para debater o Projeto de Lei nº 2.988, de 2021, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para autorizar o aproveitamento de estudos e convalidação de títulos de cursos livres de Teologia, na forma do regulamento, para obtenção de título de Bacharel em Teologia". Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do REQ n. 65/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 2.988, de 2021, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para autorizar o aproveitamento de estudos e convalidação de títulos de cursos livres de Teologia, na forma do regulamento, para obtenção de título de Bacharel em Teologia". Inteiro teor