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PL 2988/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2988/2021 Parecer do Relator 20/12/2023 Coronel Fernanda Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2988/2021 Parecer do Relator 07/12/2022 Liziane Bayer Parecer da Relatora, Dep. Liziane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 2988/2021 Substitutivo 08/12/2022 Liziane Bayer Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para autorizar o aproveitamento de estudos e convalidação de títulos de cursos livres de Teologia, na forma do regulamento, para obtenção de título de Bacharel em Teologia. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 2988/2021 Parecer do Relator 30/05/2023 Franciane Bayer Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 2988/2021 Substitutivo 01/06/2023 Franciane Bayer Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para autorizar o aproveitamento de estudos e convalidação de títulos de cursos livres de Teologia, na forma do regulamento, para obtenção de título de Bacharel em Teologia. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 2988/2021 Parecer de Comissão 30/08/2023 Comissão de Educação Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para autorizar o aproveitamento de estudos e convalidação de títulos de cursos livres de Teologia, na forma do regulamento, para obtenção de título de Bacharel em Teologia. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 2988/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 30/08/2023 Comissão de Educação Autoriza o aproveitamento parcial, em curso de graduação em Teologia, reconhecido nos termos legais, de estudos realizados em cursos livres de Teologia. Inteiro teor