| REQ 35/2024 CCJC
|
Requerimento de Audiência Pública |
06/06/2024 |
Coronel Fernanda |
Requeiro nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser definida, para debater o Projeto de Lei nº 2.988, de 2021, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para autorizar o aproveitamento de estudos e convalidação de títulos de cursos livres de Teologia, na forma do regulamento, para obtenção de título de Bacharel em Teologia.
Inteiro teor
|
| REQ 65/2024 CCJC
|
Requerimento de Audiência Pública |
03/12/2024 |
Helder Salomão |
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 2.988, de 2021, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para autorizar o aproveitamento de estudos e convalidação de títulos de cursos livres de Teologia, na forma do regulamento, para obtenção de título de Bacharel em Teologia.
Inteiro teor
|
| RPD 1 CCJC => PL 2988/2021
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
25/04/2024 |
Patrus Ananias |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2988/2021
Inteiro teor
|
| RPD 2 CCJC => PL 2988/2021
|
Requerimento de Inversão de Pauta |
14/05/2024 |
Coronel Fernanda |
Requerimento de Inversão da Pauta
Inteiro teor
|
| RPD 3 CCJC => PL 2988/2021
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
14/05/2024 |
Patrus Ananias |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2988/2021
Inteiro teor
|
| RPD 4 CCJC => PL 2988/2021
|
Requerimento de Adiamento da Discussão |
14/05/2024 |
Patrus Ananias |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2988/2021
Inteiro teor
|
| RPD 5 CCJC => PL 2988/2021
|
Requerimento de Adiamento da Votação |
14/05/2024 |
Patrus Ananias |
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2988/2021
Inteiro teor
|
| RPD 6 CCJC => PL 2988/2021
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
14/05/2024 |
Patrus Ananias |
Requerimento de Votação Nominal - PL 2988/2021
Inteiro teor
|
| RPD 7 CCJC => PL 2988/2021
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
14/05/2024 |
Patrus Ananias |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2988/2021
Inteiro teor
|
| RPD 8 CCJC => PL 2988/2021
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
14/05/2024 |
Patrus Ananias |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2988/2021
Inteiro teor
|
| RPD 9 CCJC => PL 2988/2021
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
14/05/2024 |
Patrus Ananias |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2988/2021
Inteiro teor
|
| RPD 10 CCJC => PL 2988/2021
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
22/05/2024 |
Patrus Ananias |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2988/2021
Inteiro teor
|
| RPD 11 CCJC => PL 2988/2021
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
22/05/2024 |
Patrus Ananias |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2988/2021
Inteiro teor
|
| RPD 12 CCJC => PL 2988/2021
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
28/05/2024 |
Patrus Ananias |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2988/2021
Inteiro teor
|
| RPD 13 CCJC => PL 2988/2021
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
28/05/2024 |
Patrus Ananias |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2988/2021
Inteiro teor
|
| RPD 14 CCJC => PL 2988/2021
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
04/06/2024 |
Patrus Ananias |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2988/2021
Inteiro teor
|
| RPD 15 CCJC => PL 2988/2021
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
04/06/2024 |
Patrus Ananias |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2988/2021
Inteiro teor
|
| RPD 16 CCJC => PL 2988/2021
|
Requerimento de Inversão de Pauta |
04/06/2024 |
Coronel Fernanda |
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2988/2021
Inteiro teor
|
| RPD 17 CCJC => PL 2988/2021
|
Requerimento de Inversão de Pauta |
05/06/2024 |
Coronel Fernanda |
Requerimento de Inversão da Pauta
Inteiro teor
|
| RPD 18 CCJC => PL 2988/2021
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
05/06/2024 |
Helder Salomão |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2988/2021
Inteiro teor
|
| RPD 19 CCJC => PL 2988/2021
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
05/06/2024 |
Helder Salomão |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2988/2021
Inteiro teor
|
| RPD 20 CCJC => PL 2988/2021
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
05/06/2024 |
Patrus Ananias |
Requerimento de Votação Nominal - PL 2988/2021
Inteiro teor
|
| RPD 21 CCJC => PL 2988/2021
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
18/11/2024 |
Helder Salomão |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2988/2021
Inteiro teor
|
| RPD 22 CCJC => PL 2988/2021
|
Requerimento de Inversão de Pauta |
04/12/2024 |
Coronel Fernanda |
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2988/2021
Inteiro teor
|
| RPD 23 CCJC => PL 2988/2021
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
05/12/2024 |
Helder Salomão |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2988/2021
Inteiro teor
|
| RPD 24 CCJC => PL 2988/2021
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
06/11/2025 |
Helder Salomão |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2988/2021
Inteiro teor
|
| RPD 25 CCJC => PL 2988/2021
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
06/11/2025 |
José Guimarães |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2988/2021
Inteiro teor
|
| RPD 26 CCJC => PL 2988/2021
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
06/11/2025 |
Paulo Magalhães |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2988/2021
Inteiro teor
|
