PL 4733/2020
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Identificação da Proposição
Autor
Airton Faleiro - PT/PA
Apresentação
28/09/2020
Ementa
Dispõe sobre incentivos à Economia Criativa na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
22/03/2023 | Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2021) | 11/05/2021 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/12/2022) | 08/12/2022 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/03/2023) | 30/03/2023 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2023) | 22/09/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
20/09/2023 |
Finanças e Tributação ( CFT )
Designada Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS) |
02/08/2023 |
Desenvolvimento Econômico ( CDE )
Aprovado o Parecer. |
22/03/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." |
09/11/2022 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
Aprovado o Parecer. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) |
19/05/2023
- Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Inteiro
teor
02/08/2023 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) |
15/09/2021
- Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação.
Inteiro
teor
09/11/2022 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária - Aprovado o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
28/09/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
22/12/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
02/02/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
19/03/2021 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
|
07/05/2021 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
|
10/05/2021 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
|
19/05/2021 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
|
15/09/2021 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
|
22/09/2021 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
01/12/2021 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
08/12/2021 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
|
04/05/2022 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
09/11/2022 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
|
11/11/2022 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )
|
11/11/2022 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
|
11/11/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
11/11/2022 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )
|
17/11/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
06/12/2022 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )
|
07/12/2022 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )
|
14/12/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
15/12/2022 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )
|
20/12/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
31/01/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )
|
22/03/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
29/03/2023 |
Desenvolvimento Econômico ( CDE )
|
18/04/2023 |
Desenvolvimento Econômico ( CDE )
|
19/05/2023 |
Desenvolvimento Econômico ( CDE )
|
31/05/2023 |
Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
14/06/2023 |
Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
02/08/2023 |
Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
03/08/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
04/08/2023 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
04/08/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
20/09/2023 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
21/09/2023 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
09/10/2023 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
Notícias
- 03/08/2023
- 10/11/2022
- 12/01/2021
Projeto permite uso de fundos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste em economia criativa
Sessões e Reuniões
- 02/08/2023 - 11h00
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 05/07/2023 - 10h00
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
- 21/06/2023 - 10h31
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)