PL 4733/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CDE => PL 4733/2020 | Requerimento de Inversão de Pauta | 31/05/2023 | Augusto Coutinho | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4733/2020 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1639/2022 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 14/12/2022 | Lídice da Mata | Requer a coautoria do PL nº 4733/2020. Inteiro teor |
| REQ 4697/2024 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 03/12/2024 | Odair Cunha | Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 4.733/2020, que dispõe sobre incentivos à Economia Criativa na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste. Inteiro teor |