PL 4733/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDE => PL 4733/2020 | Parecer do Relator | 19/05/2023 | Augusto Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PL 4733/2020 | Parecer de Comissão | 03/08/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Dispõe sobre incentivos à Economia Criativa na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4733/2020 | Parecer do Relator | 15/05/2024 | Camila Jara | Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4733/2020 | Parecer de Comissão | 03/06/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 4733/2020 | Parecer do Relator | 15/09/2021 | João Daniel | Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 4733/2020 | Parecer de Comissão | 11/11/2022 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Dispõe sobre incentivos à Economia Criativa na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 4733/2020 | Parecer Preliminar de Plenário | 04/05/2026 | Lídice da Mata | Dispõe sobre incentivos à Economia Criativa na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 4733/2020 | Redação Final | 20/05/2026 | Lídice da Mata | Redação Final ao PL 4733/2020 Inteiro teor |
| PPP 1 => PL 4733/2020 | Parecer Proferido em Plenário | 20/05/2026 | Lídice da Mata | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, pela juridicidade e pela boa técnica legislativa do Projeto de Lei n. 4.733, de 2020. Inteiro teor |