Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 680/2020, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS), que "Acrescenta parágrafo ao Art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/10/2020.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-2299/2020. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Designada Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2021)

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação deste, do PL 1007/2020 e do PL 2299/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 31/05/2021 a 15/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

• Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
• Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Natália Bonavides.
• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, contra os votos dos Deputados Tiago Mitraud, General Peternelli, Pedro Vilela, Professor Alcides e Chris Tonietto.
• Lido o Parecer pela Relatora.
• Vista ao Deputado Tiago Mitraud.

Comissão de Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Tiago Mitraud e Paula Belmonte.
• Encaminharam a votação as Deputadas Paula Belmonte e Natália Bonavides.
• Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Comissão de Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
• Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Natália Bonavides.
• Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pela Deputada Chris Tonietto, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado". Passou-se à votação pelo processo nominal.
• Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta contra os votos dos Deputados Glauber Braga, Zeca Dirceu, Pedro Uczai, Pedro Cunha Lima, Natália Bonavides, Felipe Rigoni, Luizão Goulart, Pedro Augusto Bezerra, Professor Israel Batista, Alice Portugal e Sidney Leite.  Votação

Comissão de Educação ( CE )

• Devolvida à Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN)

Comissão de Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Votação do Requerimento de Inversão de Pauta.
• Rejeitado.

Comissão de Educação ( CE )

• Designada Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN)

Comissão de Educação ( CE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Educação ( CE )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 07/08/2023)

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Comissão de Educação ( CE )

• Devolvida à Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN)

Comissão de Educação ( CE )

• Designado Relator, Dep. André Fernandes (PL-CE).

Comissão de Educação ( CE )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do PRL n. 4 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Professor Alcides (PL/GO). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste, do PL 1.007/2020, e do PL 2.299/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1007/2020, PL-2299/2020 apensadas.