| PRL 2 CE => PL 680/2020 |
Parecer do Relator |
30/06/2021 |
Natália Bonavides |
Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação deste, do PL 1007/2020, e do PL 2299/2020, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CE => PL 680/2020 |
Substitutivo |
30/06/2021 |
Natália Bonavides |
Acrescenta artigo à Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a oferta da educação básica e superior em caso de suspensão de atividades pedagógicas presenciais em razão de decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública.
Inteiro teor
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| PRL 3 CE => PL 680/2020 |
Parecer do Relator |
17/07/2023 |
Natália Bonavides |
Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação deste, do PL 1007/2020, e do PL 2299/2020, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CE => PL 680/2020 |
Substitutivo |
17/07/2023 |
Natália Bonavides |
Acrescenta parágrafo ao Art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Inteiro teor
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| PRL 4 CE => PL 680/2020 |
Parecer do Relator |
01/07/2025 |
Professor Alcides |
Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste, do PL 1.007/2020, e do PL 2.299/2020, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 4 CE => PL 680/2020 |
Substitutivo |
02/07/2025 |
Professor Alcides |
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 680/2020 |
Parecer de Comissão |
22/10/2025 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 680/2020
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 680/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
22/10/2025 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 680/2020
Inteiro teor
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