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SUG 59/2019 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Centro de Desenvolvimento Social Convida

Apresentação
16/09/2019

Ementa
Sugere Projeto de Lei que autoriza os Governos Federal, Estaduais e Municipais a estabelecerem convênios com entidades do terceiro setor.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/12/2025 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP) 22/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela rejeição. Inteiro teor

10/12/2025 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/09/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 59/2019, pelo Sociedade Civil Centro de Desenvolvimento Social Convida, que: "Sugere Projeto de Lei que autoriza os Governos Federal, Estaduais e Municipais a estabelecerem convênios com entidades do terceiro setor". Inteiro teor
24/09/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP)
27/04/2022

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alencar Santana, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
17/05/2022

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG)
31/05/2022

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela rejeição. Inteiro teor
09/06/2022

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
14/06/2022

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
21/06/2022

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
12/07/2022

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
31/01/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Silva, deixou de ser membro da Comissão
12/04/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Rosângela Reis (PL-MG)
11/07/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
06/05/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)
22/10/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do PRL n. 2 CLP (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela rejeição. Inteiro teor
26/11/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.
10/12/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Parecer.
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Sessões e Reuniões
  • 10/12/2025 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 03/12/2025 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 26/11/2025 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões