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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 03/12/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
03/12/2025 às 13:30
Término
03/12/2025 às 14:08
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 139/2025 CLP - Requer moção de louvor à Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e aos médicos dermatologistas brasileiros pelos relevantes serviços prestados à saúde pública brasileira, em particular às ações de conscientização, prevenção, detecção precoce e combate ao câncer de pele, e especialmente no mês alusivo à campanha Dezembro Laranja.

    • Autor: Dr. Frederico (PRD-MG)

  • REQ 140/2025 CLP - Requer o aditamento ao Requerimento nº 116/2025 CLP para inclusão de convidado da audiência Pública a com a finalidade de discutir os efeitos da Lei nº13.954/2019.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

  • REQ 141/2025 CLP - Requer a realização de audiência pública para tratar da recomposição para docentes da UERJ das parcelas não pagas da lei 9.436/2021 incluindo IPCAs não pagos dos anos de 2023, 2024 e 2025, que somam 25,49% e a Revogação da lei 194/2021

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

  • REQ 142/2025 CLP - Requer a realização de seminário na Comissão de Legislação em conjunto com a Comissão de Participativa Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a crise ambiental que ocorre na cidade de Aimorés/MG.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

  • SUG 59/2019 CLP - Sugere Projeto de Lei que autoriza os Governos Federal, Estaduais e Municipais a estabelecerem convênios com entidades do terceiro setor.

    • Autor: do Centro de Desenvolvimento Social Convida
    • Relator: Pedro Uczai (PT-SC)

  • SUG 13/2021 CLP - Sugere Projeto de Lei para dar nova redação ao inciso II do art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de definir como perigosa a atividade de investigação particular desenvolvida pelos detetives da iniciativa privada.

  • SUG 2/2022 CLP - Sugere a realização de audiência pública virtual para debater a criação do "Dia Nacional do Detetive Particular".

  • SUG 12/2023 CLP - Acrescenta parágrafo único ao art. 4º e dá nova redação ao art. 5º da Lei n.º 3.099, de 24 de fevereiro de 1957, que determina as condições para o funcionamento das empresas de informações reservadas ou confidenciais, comerciais ou particulares.

  • SUG 33/2023 CLP - Sugestão de Projeto de Lei que determine, para todo território nacional, as instituições privadas e públicas que possuam segurança privada terceirizada ou orgânica e de Bombeiro Civil, tenham em seu efetivo o quantitativo mínimo de 30% de Mulheres.

  • SUG 2/2024 CLP - Sugestão de PEC que visa "Acrescentar dispositivo de cláusula pétrea do voto direto ao parágro único do artigo 75, da Constituição Federal"

  • SUG 16/2024 CLP - Sugere Projeto de Lei de proteção aos trabalhadores contra práticas anti-sindicais com dinheiro público.