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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 09/06/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
09/06/2022 às 11:13
Término
09/06/2022 às 11:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 44/2022 CLP - Requer a realização de audiência pública para discutir o projeto Vida & Água para Áreas de Regularização de Interesse Social - Aris e Arisi, desenvolvido pela Universidade de Brasília – UnB, durante a primeira onda da Covid-19 no Brasil, como parte da proposta de pesquisa, ensino e extensão para o enfrentamento da doença no DF.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 45/2022 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater a ameaça à preservação da Serrinha do Paranoá, em Brasília, representada pelo Parcelamento do Solo Urbano Público, visando à criação do denominado Setor Habitacional Taquari Etapa I – Trecho 2.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 46/2022 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater os retrocessos econômicos, sociais e ambientais durante o Governo Bolsonaro

    Aprovada

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 47/2022 CLP - Requer em conjunto com a Comissão de Educação a realização de audiência pública para debater a Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Geografia.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 48/2022 CLP - Requer que seja realizado pela Comissão de Legislação Participativa – CLP, o “Seminário Democratização do Orçamento Brasileiro”.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 49/2022 CLP - Requer audiência pública para debater a situação da carestia, fome e segurança alimentar e nutricional no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SUG 8/2022 CLP - Sugere a realização de Audiência Pública para tratar do dia mundial de combate ao trabalho infantil com enfoque ao tema "Lei da Aprensizagem: entraves, percalços e conquistas ao longo dos 21 anos de promulgação".

    Aprovada

    • Autor: do Instituto Solidário Estudantil do Empreendedor Individual
    • Relator: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • SUG 59/2019 CLP - Sugere Projeto de Lei que autoriza os Governos Federal, Estaduais e Municipais a estabelecerem convênios com entidades do terceiro setor.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.