SUG 59/2019 CLP Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Legislação Participativa (CLP )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CLP => SUG 59/2019 CLP | Parecer do Relator | 31/05/2022 | Zé Silva | Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CLP => SUG 59/2019 CLP | Parecer do Relator | 22/10/2025 | Pedro Uczai | Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela rejeição. Inteiro teor |