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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 21/06/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Talíria Petrone por Participante Pedro Uczai

Troca da mesa Presidente Pedro Uczai por Participante Talíria Petrone

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
21/06/2022 às 13:42
Término
21/06/2022 às 14:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 56/2022 CLP - Solicita audiência pública, conjunta com a Comissão de Trabalho, Administração de Serviço Público, para discutir ataques ao Sistema Previdenciário Complementar dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.

    Aprovada

    • Autores: Alencar Santana (PT-SP), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 57/2022 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater “Os Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil: 32 anos do ECA”, a ser realizada em julho de 2022.

    Aprovada

    • Autores: Célio Moura (PT-TO), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luiza Erundina (PSOL-SP), Maria do Rosário (PT-RS), Padre João (PT-MG), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 58/2022 CLP - Solicita a realização de 2 de Seminários conjunto entre a CLP e CINDRA, em continuidade ao Ciclo de debates, para que seja debatido o tema: O papel do parlamento na implementação da Década da Ciência Oceânica: visões a partir das lutas populares e das experiências do poder público.

    Aprovada

    • Autores: Joseildo Ramos (PT-BA), João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 59/2022 CLP - Requer a realização de audiência pública para discutir denúncias de Frances Haugen, ex-funcionária do Facebook, de manipulação do discurso de ódio e da desinformação no Brasil com finalidades políticas.

    Aprovada

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 60/2022 CLP - Requer o aditamento ao REQ 21/2022 - CLP, para alteração do tema e inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 61/2022 CLP - Requer em complementariedade ao requerimento número 39 de 2022, que sejam incluídos o nomes abaixo relacionados para participar da audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 1