PL 4641/1998
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Apresentação
23/06/1998
Ementa
Dispõe sobre o exercício da profissão de Escritor.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
20/05/2008 | Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL 4641/98, pois configurou-se a hipótese do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD. Oficie-se. Publique-se. Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/04/2007) | 09/04/2007 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 2 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 3 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
23/06/1998 |
Plenário ( PLEN )
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17/07/1998 |
Mesa Diretora ( MESA )
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17/07/1998 |
Plenário ( PLEN )
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31/07/1998 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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13/08/1998 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
15/10/1998 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
28/10/1998 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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02/02/1999 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
10/02/1999 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
08/03/1999 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
09/03/1999 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
12/03/1999 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
19/03/1999 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
12/04/1999 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
12/04/2000 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
13/04/2000 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
28/04/2000 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
02/05/2000 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
10/05/2000 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
20/04/2001 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
23/04/2001 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
02/05/2001 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
20/06/2001 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
22/08/2001 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
28/08/2001 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
29/08/2002 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
31/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
19/03/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
15/08/2003 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
31/01/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
07/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
20/03/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
04/04/2007 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
05/04/2007 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
16/04/2007 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
29/10/2007 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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09/04/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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07/05/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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14/05/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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14/05/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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14/05/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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14/05/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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20/05/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
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26/05/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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16/07/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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02/12/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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04/03/2009 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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03/04/2009 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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31/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/05/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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