Acompanhe

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Ordinária - 09/04/2008

Detalhes

Local:
Plenário 12 do Anexo II
Início:
09/04/2008 às 10h19
Término:
09/04/2008 às 12h47
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 160/2008 - Requer a realização de Audiência Publica para discutir " A Real Situação dos Servidores Administrativos e Auxiliares da Secretaria da Receita Federal do Brasil, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o Cumprimento dos Acórdãos de n°503/2008 - n°1.738/2005 -122/2203 -TCU - 1ª Câmara".

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 157/2008 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 557/07, de autoria do Deputado Tarcísio Zimmermann, tendo em vista a repercussão da propositura nos meios empresariais e laborais, com a presença dos representantes das seguintes entidades: CNI - Confederação Nacional das Indústria; CNC - Confederação Nacional do Comércio; CNIF - Confederação Nacional das Instituições Financeiras; CNA - Confederação Nacional da Agricultura; CNT - Confederação Nacional dos Transportes; CUT - Central Única dos Trabalhadores; CFS - Central Força Sindical; CGTB - Central Geral dos Trabalhadores do Brasil; NCST - Nova Central Sindical dos Trabalhadores e UGT - União Geral dos Trabalhadores

    • Autor: Tadeu Filippelli (PMDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 158/2008 - Solicita que sejam convidados os Senhores Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretário de Educação Tecnológica do Ministério da Educação - SETEC/MEC, Presidente da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior - ANDES, Presidente do Sindicato Nacional do SINASEFE e Presidente do Conselho de Diretores dos Centros Federais de Educação Tecnológica - CONCEFET a comparecerem em audiência pública conjunta, a ser realizada com a Comissão de Educação e Cultura, para prestarem informações e esclarecimentos acerca da Proposta de construção da nova Carreira do Magistério da Educação Básica, Técnica e Tecnológica apresentada pelo Governo Federal e ajustada até 15/3/2008 em função do processo de Negociação com a Bancada Sindical que representa os Docentes de 1º e 2º Graus das Instituições de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do MEC.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com inclusão da CUT-DF e FASSUBRA, proposta pelo Deputado Eudes Xavier.
  • REQ 159/2008 - Solicita a realização de Audiência Pública para homenagear a atuação da "Federação para a Paz Universal", na realização da paz mundial.

    • Autor: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 1036/2007 - Dispõe sobre a profissão de Instrutor de Formação de Condutores de Veículos Automotores ora denominado de Instrutor de Trânsito.

    • Autor: Magela (PT-DF)
    • Relator: Daniel Almeida ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Nelson Pellegrino e Roberto Santiago.

Propostas não analisadas 16

  • PL 3127/2008 - Cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação destinados a instituições federais de educação profissional e tecnológica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Milton Monti ()
  • PL 4497/2001 - Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos.

    • Autora: Rita Camata (PMDB-ES)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
  • PL 5237/2001 - Dispõe sobre o direito de greve dos policiais, vedando-se o emprego de armas durante as manisfestações.

    • Autor: Carlos Santana (PT-RJ)
    • Relator: Roberto Santiago (PV-SP)
  • PL 5393/2005 - Altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, o Decreto - Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 e dá outras providências.

    • Autor: Mário Negromonte (PP-BA)
    • Relator: Milton Monti (PR-SP)
  • PL 4641/1998 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Escritor.

    • Autor: Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)
    • Relator: Tadeu Filippelli (PMDB-DF)
  • PL 3039/2000 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências", para permitir a utilização de parte dos saldos das contas vinculadas do FGTS para a aquisição de ações de empresas privadas de capital aberto.

    • Autor: Júlio Redecker (PPB-RS)
    • Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)
  • PL 3439/2000 - Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada no FGTS para o pagamento do preço da aquisição de lote destinado à construção de moradia própria.

    • Autor: Cezar Schirmer (PMDB-RS)
    • Relatora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
  • PL 3965/2000 - Dispõe sobre a criação de guardas-mirins e dá outras providências.

    • Autor: Milton Monti (PMDB-SP)
    • Relatora: Manuela D'ávila (PCdoB-RS)
  • PL 4448/2001 - Cria o Índice Nacional de Responsabilidade Social e o Cadastro de Inadimplentes Sociais - CADIS.

    • Autor: João Paulo (PT-SP)
    • Relator: Milton Monti (PR-SP)
  • PL 243/2003 - Dispõe sobre a concessão de bolsas de alimentação e subsistência.

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relatora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
  • PL 1432/2003 - Altera a legislação sobre o rito sumaríssimo na Justiça do Trabalho.

    • Autor: Dr. Rosinha (PT-PR)
    • Relatora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
  • PL 2009/2003 - Altera dispositivos da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, que "dispõe sobre as competências do CONMETRO e do INMETRO, institui taxa de serviços metrológicos e dá outras providências".

    • Autor: Sandro Mabel (PL-GO)
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
  • PL 2080/2003 - Dispõe sobre criação de universidades, autorização de funcionamento de instituições de ensino superior, formação de professores e dá outras providências.

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)
  • PL 6042/2005 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo e dá outras providências.

    • Autor: José Mentor (PT-SP)
    • Relatora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
  • PL 6975/2006 - Dispõe sobre a formação compulsória de provisão, pelas empresas prestadoras de serviços, para o pagamento de obrigações trabalhistas.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
    • Relator: Sandro Mabel (PR-GO)
  • PL 1198/2007 - Estende aos sericicultores o benefício do seguro-desemprego, concedido ao pescador profissional durante o período de defeso, conforme previsto pela Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003.

    • Autor: Assis do Couto (PT-PR)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)