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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Ordinária - 09/04/2008

Detalhes

Local:
Plenário 12 do Anexo II
Início:
09/04/2008 às 10h19
Término:
09/04/2008 às 12h47
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 160/2008 - Requer a realização de Audiência Publica para discutir " A Real Situação dos Servidores Administrativos e Auxiliares da Secretaria da Receita Federal do Brasil, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o Cumprimento dos Acórdãos de n°503/2008 - n°1.738/2005 -122/2203 -TCU - 1ª Câmara".

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 157/2008 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 557/07, de autoria do Deputado Tarcísio Zimmermann, tendo em vista a repercussão da propositura nos meios empresariais e laborais, com a presença dos representantes das seguintes entidades: CNI - Confederação Nacional das Indústria; CNC - Confederação Nacional do Comércio; CNIF - Confederação Nacional das Instituições Financeiras; CNA - Confederação Nacional da Agricultura; CNT - Confederação Nacional dos Transportes; CUT - Central Única dos Trabalhadores; CFS - Central Força Sindical; CGTB - Central Geral dos Trabalhadores do Brasil; NCST - Nova Central Sindical dos Trabalhadores e UGT - União Geral dos Trabalhadores

    • Autor: Tadeu Filippelli (PMDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 158/2008 - Solicita que sejam convidados os Senhores Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretário de Educação Tecnológica do Ministério da Educação - SETEC/MEC, Presidente da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior - ANDES, Presidente do Sindicato Nacional do SINASEFE e Presidente do Conselho de Diretores dos Centros Federais de Educação Tecnológica - CONCEFET a comparecerem em audiência pública conjunta, a ser realizada com a Comissão de Educação e Cultura, para prestarem informações e esclarecimentos acerca da Proposta de construção da nova Carreira do Magistério da Educação Básica, Técnica e Tecnológica apresentada pelo Governo Federal e ajustada até 15/3/2008 em função do processo de Negociação com a Bancada Sindical que representa os Docentes de 1º e 2º Graus das Instituições de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do MEC.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com inclusão da CUT-DF e FASSUBRA, proposta pelo Deputado Eudes Xavier.
  • REQ 159/2008 - Solicita a realização de Audiência Pública para homenagear a atuação da "Federação para a Paz Universal", na realização da paz mundial.

    • Autor: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 1036/2007 - Dispõe sobre a profissão de Instrutor de Formação de Condutores de Veículos Automotores ora denominado de Instrutor de Trânsito.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Nelson Pellegrino e Roberto Santiago.

Propostas não analisadas 16