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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Ordinária - 28/08/2001

Detalhes

Local:
Plenário 12 do Anexo II
Início:
28/08/2001 às 17h07
Término:
28/08/2001 às 17h07
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • PL 2838/1989 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que "cria a Ordem dos Músicos do Brasil e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Max Rosenmann (PMDB-PR)
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1286/1991 - Regulamenta o exercício da profissão de Classificador de Produtos Vegetais a que se referem as Leis nºs 5.025 , de 10 de junho de 1966 , e 6.305 , de 15 de dezembro de 1975 , e dá outras providências

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: KOYU IHA (PSDB-SP)
    • Relator: Jair Meneguelli ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 252/1995 - Altera dispositivo da Lei nº 7.377, de 30 de setembro de 1985, que "dispõe sobre o exercício da profissão de Secretário e dá outras providências".

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Ricardo Izar (PPB-SP)
    • Relator: Freire Júnior ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4058/1998 - Dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Jornalismo e determina outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Celso Russomanno (PPB-SP)
    • Relator: Freire Júnior ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 891/1999 - Regulamenta a categoria profissional do frentista e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Dr. Hélio (PDT-SP)
    • Relator: Freire Júnior ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Arnaldo Faria de Sá
  • PL 1470/1999 - Dispõe sobre o exercício profissional da especialização de Engenheiro de Petróleo.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Marcelo Déda (PT-SE)
    • Relator: Pedro Corrêa ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1840/1999 - Autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Guias de Turismo e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: Nair Xavier Lobo (PMDB-GO)
    • Relator: Freire Júnior ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2014/1999 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Esteticista e autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais dos profissionais de Estética.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Fernando Gonçalves (PTB-RJ)
    • Relator: Freire Júnior ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3635/2000 - Regula os exercícios das profissões de guardadores e lavadores de veículos e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Lincoln Portela (PSL-MG)
    • Relator: Freire Júnior ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3696/2000 - Institui a aprovação em exame obrigatório, como condição para o exercício da profissão de cirurgião-dentista.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Marcos Cintra (PL-SP)
    • Relator: Freire Júnior ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3789/2000 - Cria o Conselho Federal e os conselhos regionais de Técnicos em Prótese Dentária, disciplinando o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e determina outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Eduardo Paes (PTB-RJ)
    • Relator: Freire Júnior ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3810/2000 - Cria os Conselhos Federal e Regionais de Zootecnia e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Max Rosenmann (PSDB-PR)
    • Relator: Freire Júnior ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3816/2000 - Dispõe sobre o exercício da profissão de operador de piscina e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Geraldo Magela (PT-DF)
    • Relator: Freire Júnior ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 27

  • PL 3175/1997 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico em Obstetrícia.

    • Autor: Eduardo Jorge (PT-SP)
    • Relator: Pedro Henry ()
  • PL 3886/1993 - Regulamenta a profissão de empregado de edifícios e dá outras providências.

    • Autor: José Aníbal (PSDB-SP)
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá ()
  • PL 2783/1997 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Holístico e dá outras providências.

    • Autor: José de Abreu (PSDB-SP)
    • Relator: Pedro Henry ()
  • PL 4296/1998 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Decorador e dá outras providências.

    • Autora: Maria Elvira (PMDB-MG)
    • Relator: Freire Júnior ()
  • PL 4338/1998 - Dispõe sobre o exercício da profissão de despachante aduaneiro e sobre a criação, organização e competência do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Despachante Aduaneiro, e determina outras providências.

    • Autor: Severino Cavalcanti (PPB-PE)
    • Relator: Freire Júnior ()
  • PL 4641/1998 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Escritor.

    • Autor: Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)
    • Relator: Narcio Rodrigues ()
  • PL 812/1999 - Disciplina o exercício da profissão de carregador de bagagens nos aeroportos e dá outras providências.

    • Autor: Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ)
    • Relator: José Múcio Monteiro ()
  • PL 1132/1999 - Regulamenta a profissão de Cabeleireiro e dá outras providências.

    • Autor: Vic Pires Franco (PFL-PA)
    • Relator: Ricardo Rique ()
  • PL 1143/1999 - Dispõe sobre a regulamentação da atividade de motorista e cobrador de transportes coletivos urbanos e dá outras providências.

    • Autor: Paulo Paim (PT-RS)
    • Relator: Freire Júnior ()
  • PL 1155/1999 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de garçom, fixa a jornada máxima de trabalho e o piso salarial da categoria.

    • Autor: Romeu Queiroz (PSDB-MG)
    • Relator: Freire Júnior ()
  • PL 1240/1999 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Trabalhador Subaquático.

    • Autora: Jandira Feghali (PCDOB-RJ)
    • Relator: José Múcio Monteiro ()
  • PL 1392/1999 - Regulamenta o exercício da profissão de motociclista profissional, e dá outras providências.

    • Autor: Geraldo Magela (PT-DF)
    • Relator: Freire Júnior ()
  • PL 1539/1999 - Dispõe sobre a profissão de Publicitário e dá outras providências.

    • Autor: Ricardo Noronha (PMDB-DF)
    • Relator: Freire Júnior ()
  • PL 1573/1999 - Dispõe sobre a profissão de fotógrafo e determina outras providências.

    • Autor: Caio Riela (PTB-RS)
    • Relator: Freire Júnior ()
  • PL 1632/1999 - Revoga os arts. 5º e 46 do Decreto 21.981, de 19 de outubro de 1932, que "Regulamenta a profissão de leiloeiro em todo o País", e o art. 3º da Lei nº 4.021, de 20 de dezembro de 1961, que "Cria a profissão de leiloeiro rural e dá outras providências".

    • Autor: Jorge Tadeu Mudalen (PPB-SP)
    • Relator: Ricardo Rique ()
  • PL 1830/1999 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Turismólogo e autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Turismo.

    • Autora: Maria Elvira (PMDB-MG)
    • Relator: Freire Júnior ()
  • PL 2047/1999 - Dispõe sobre o exercício da Profissão de Historiador e dá outras providências.

    • Autor: Wilson Santos (PMDB-MT)
    • Relator: Freire Júnior ()
  • PL 2218/1999 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985, que dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, para dispor sobre registros em conselhos profissionais.

    • Autor: José Thomaz Nonô (PSDB-AL)
    • Relator: Pedro Henry ()
  • PL 2487/2000 - Regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Higiene Dental e de Atendente de Consultório Dentário.

    • Autor: Agnelo Queiroz (PCDOB-DF)
    • Relator: Freire Júnior ()
  • PL 2659/2000 - Dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Atuária e dá outras providências.

    • Autora: Yeda Crusius (PSDB-RS)
    • Relator: Avenzoar Arruda (PT-PB)
  • PL 2782/2000 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Fisioterapeuta e dá outras providências.

    • Autor: Rafael Guerra (PSDB-MG)
    • Relator: Freire Júnior ()
  • PL 2783/2000 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Ocupacional e dá outras providências.

    • Autor: Rafael Guerra (PSDB-MG)
    • Relator: Freire Júnior ()
  • PL 2796/2000 - Dispõe sobre o exercício da profissão de bacharel em relações internacionais e autoriza a criação dos respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais dos profissionais em Relações Internacionais.

    • Autor: Antônio Carlos Konder Reis (PFL-SC)
    • Relator: Freire Júnior ()
  • PL 3158/2000 - Altera a lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960, que dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Farmácia, com redação dada pela lei nº 9.120, de 26 de outubro de 1995.

    • Autor: Roberto Pessoa (PFL-CE)
    • Relator: Freire Júnior ()
  • PL 3283/2000 - Dispõe sobre a manutenção do registro profissional.

    • Autor: De Velasco (PSL-SP)
    • Relator: Pedro Henry ()
  • PL 3569/2000 - Altera o art. 3º da Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, que regulamenta a profissão de Corretor de Imóveis.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá ()
  • PL 3725/2000 - Extingue a Ordem dos Músicos do Brasil e revoga a Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960.

    • Autor: Dr. Rosinha (PT-PR)
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá ()