Virou Norma - Veja
Data:
20/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
- Recebido o Ofício nº 53/2014, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, que comunica, em reunião ordinária realizada no dia de 16 de dezembro de 2014, a aprovação da Mensagem nº 201, de 2013, do Poder Executivo, transformada em Projeto de Decreto Legislativo, que ora encaminha a essa Secretaria-Geral para registro, numeração e posterior envio às Comissões referidas na distribuição inicial. Inteiro teor
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Data:
20/02/2015Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 6/2015, pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul., que: "Aprova o texto do Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o MERCOSUL e a República Árabe do Egito, assinado em San Juan, na República Argentina, em 2 de agosto de 2010". Inteiro teor
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Data:
25/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência Inteiro teor
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Data:
05/03/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/03/15 PÁG 362 COL 01. Inteiro teor
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Data:
10/03/2015Andamento:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )- Recebimento pela CREDN.
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Data:
10/03/2015Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Recebimento pela CDEIC.
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Data:
10/03/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Recebimento pela CCJC.
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Data:
11/03/2015Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Designado Relator, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE)
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Data:
18/03/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Designado Relator, Dep. José Fogaça (PMDB-RS)
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Data:
30/03/2015Andamento:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )- Designado Relator, Dep. Henrique Fontana (PT-RS)
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Data:
08/04/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado José Fogaça (PMDB-RS). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. José Fogaça (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
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Data:
14/04/2015Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Antonio Balhmann (PROS-CE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
06/05/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer.
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Data:
08/05/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 09/05/15 PÁG 593 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
13/05/2015Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer.
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Data:
18/05/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Publicado no DCD de 19/05/15, PÁG 222 COL 01, Letra B. Inteiro teor
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Data:
25/05/2015Andamento:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Henrique Fontana (PT-RS). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Henrique Fontana (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
27/05/2015Andamento:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN ) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento do Relator.
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Data:
27/05/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em Avulso - Letra B.
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Data:
10/06/2015Andamento:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer.
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Data:
10/06/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
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Data:
12/06/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 13/06/15 PÁG 120 COL 01, Letra C. Inteiro teor
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Data:
08/09/2015Andamento:
Plenário (PLEN ) - 18:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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Data:
09/09/2015Andamento:
Plenário (PLEN ) - 13:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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Data:
09/09/2015Andamento:
Plenário (PLEN ) - 17:58:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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Data:
10/09/2015Andamento:
Plenário (PLEN ) - 09:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
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Data:
15/09/2015Andamento:
Plenário (PLEN ) - 14:00:00 Sessão Deliberativa Ordinária- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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Data:
16/09/2015Andamento:
Plenário (PLEN ) - 14:00:00 Sessão Deliberativa Ordinária- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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Data:
16/09/2015Andamento:
Plenário (PLEN ) - 20:30:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
17/09/2015Andamento:
Plenário (PLEN ) - 09:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Discussão em turno único.
- Encerrada a discussão.
- Votação em turno único.
- Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2015.
- Votação da Redação Final.
- Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Fogaça (PMDB-RS). Inteiro teor
- A matéria vai ao Senado Federal (PDC 6-D/2015). DCD de 18/09/15 PÁG 127 COL 01. Inteiro teor
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Data:
21/09/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 548/15/PS-GSE. Inteiro teor
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Data:
09/10/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Transformado no Decreto Legislativo 216/2015. DOU 13/10/15 PÁG 01 COL 02.
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Data:
15/10/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Recebimento do Ofício nº 1512 /15 (SF) encaminhando autógrafo promulgado.
Discursos em Plenário