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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 13/05/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
13/05/2015 às 10:40
Término
13/05/2015 às 12:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 8

Propostas não analisadas 17

  • REQ 12/2015 CDEICS - Convida o Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Sr. Luciano Coutinho, para prestar esclarecimentos sobre irregularidades de financiamentos a empresas.

    • Autor: JORGE BOEIRA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • REQ 16/2015 CDEICS => PL 4400/2012 - Solicita a realização de audiência pública para discutir o PL nº 4.400, de 2012.

    • Autores: Laercio Oliveira (SD-SE), MANDETTA (DEM-MS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a inclusão de convites às seguintes entidades: - Confederação Nacional do Comércio - CNC; - Confederação Nacional da Indústria - CNI; - Confederação Nacional das Instituições Financeiras - CNF; - Organização das Cooperativas do Brasil - OCB e - Confederação Nacional dos Transportes - CNT.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Laercio Oliveira (SD-SE).
  • REQ 17/2015 CDEICS => PL 4961/2005 - Solicita a realização de audiência pública para discutir o PL nº 4.961, de 2005.

    • Autor: Laercio Oliveira (SD-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com inclusão de convite às seguintes pessoas/entidades: - Leonor Magalhães Galvão - da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual - ABPI; - representante do Ministério das Relações Exteriores; - representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC; - Rafael Sa Marques - ex coordenador do Grupo InterMinisterial de Propriedade Intelectual do Governo Federal; - Reinaldo Guimarães - da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades - ABIFINA; - Jorge Bermudes - Vice Presidente de Produção e Inovação da Fundação Oswaldo Cruz.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Laercio Oliveira (SD-SE).
  • REQ 21/2015 CDEICS => PL 7477/2014 - Solicita a realização de audiência pública para discutir o PL nº 7.477 de 2014.

    • Autores: JORGE CÔRTE REAL (PTB-PE), Laercio Oliveira (SD-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão de convite ao Advogado Luciano Beneti Timm, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
  • REQ 22/2015 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Presidente da Petrobras - Sr. Aldemir Bendine e sua Diretoria Financeira para ampla exposição sobre o balanço do exercício 2014 da Estatal, divulgado no dia 22 de abril de 2015.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Augusto Coutinho (SD-PE), Helder Salomão (PT-ES), Júlio Cesar (PSD-PI), Laercio Oliveira (SD-SE), Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com a sugestão de discussão também do plano de investimentos da Petrobrás e com a data provável de realização da Audiência Pública no dia 10 de junho.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Afonso Florence (PT-BA), Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), Dep. Augusto Coutinho (SD-PE) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).
  • PLP 351/2013 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para estabelecer que as multas aplicadas pela legislação fiscal não poderão exceder a 2% (dois por cento).

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Helder Salomão.
  • PL 263/2011 - Assegura aos profissionais da educação básica, no exercício da profissão, o pagamento da meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer e define outras providências.

    • Autor: MARÇAL FILHO (PMDB-MS)
    • Relator: Antonio Balhmann

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    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Walter Ihoshi e Laercio Oliveira..
  • PL 7525/2014 - Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Relator: Mandetta (DEM-MS)

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    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 776/2011 - Determina que parques de diversão disponham de gerador de energia elétrica de reserva.

    • Autor: WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)
    • Relator: Roberto Góes (PDT-AP)

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    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos deputados Walter Ihoshi e Laércio Oliveira.
  • PL 176/2011 - Classifica o resíduo proveniente da atividade de mineração e industrialização do amianto ou asbesto e dos produtos que o contenham, inclusive como contaminante, como sendo Classe I ou "Resíduo industrial perigoso" para fins de sua destinação final.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Antonio Balhmann

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    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 647/2011 - Altera a redação do inciso VII do art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir a câmera de marcha a ré como equipamento obrigatório dos veículos automotores

    • Autor: Fernando Coelho Filho (PSB-PE)
    • Relator: Antonio Balhmann

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    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 3122/2012 - Proíbe a fabricação, a importação, a distribuição e a comercialização de fraldas descartáveis que contenham em sua composição substância ou matéria não biodegradável.

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)

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    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Walter Ihoshi e Laercio Oliveira..
  • PL 3299/2012 - Acrescentam os §§ 5º, 6º e 7º ao art. 60 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e cria-se a Empresa na Hora.

    • Autor: MARCOS MONTES (PSD-MG)
    • Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)

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    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos deputados Walter Ihoshi e Laércio Oliveira.
  • PL 6995/2013 - Altera o art. 103 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

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    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Helder Salomão.
  • PL 7691/2014 - Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 11.668, de 2008.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)

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    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 720/2015 - Altera o art. 4º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, que dispõe sobre as competências do Conmetro e do Inmetro, institui a Taxa de Serviços Metrológicos, e dá outras providências.

    • Autor: GOULART (PSD-SP)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

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    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos deputados Laércio Oliveira e Walter Ihoshi.
  • PL 910/2015 - Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, para estabelecer a eficiência mínima das lâmpadas fabricadas ou comercializadas no Brasil.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Luiz Carlos Ramos (PSDC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.