Data:
05/04/2011Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 907/2011, pelo Deputado Ricardo Izar (PV-SP), que: "Dispõe sobre a criação do Selo Árvore do Bem, para os municípios com mais de cem mil habitantes que tenham, no mínimo, uma árvore por habitante". Inteiro teor
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Data:
05/04/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação inicial no DCD do dia 06/04/11 PAG 15625 COL 01. Inteiro teor
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Data:
02/05/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
02/05/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação do despacho no DCD do dia 03/05/11 PÁG 20786 COL 01. Inteiro teor
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Data:
04/05/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
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Data:
04/05/2011Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Recebimento pela CMADS.
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Data:
10/05/2011Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Designado Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA)
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Data:
31/05/2011Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
11/07/2011Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
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Data:
10/08/2011Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos.
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Data:
16/08/2011Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
17/08/2011Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG). Inteiro teor
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Data:
31/08/2011Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
14/09/2011Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos.
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Data:
14/09/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
14/09/2011Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
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Data:
16/09/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável publicado no DCD de 17/09/11 PAG 51921 COL 02 Letra A. Inteiro teor
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Data:
28/09/2011Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS)
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Data:
30/09/2011Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/10/2011)
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Data:
10/10/2011Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
01/12/2011Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Fabio Trad (PMDB-MS). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
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Data:
13/03/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado Luiz Couto.
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Data:
20/03/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
27/03/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiu a matéria Deputado Luiz Couto. Adiada a discussão em virtude da ausência do relator.
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Data:
10/04/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer.
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Data:
10/04/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Fabio Trad Inteiro teor
- Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS), com Complementação de Voto, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda. Inteiro teor
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Data:
11/04/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/04/2013, PÁG 09968 COL 01, Letra B. Inteiro teor
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Data:
12/04/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 15/04/2013)
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Data:
29/04/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
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Data:
03/05/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Ofício SGM-P 767/2013 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
- Encaminhado à CCP
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Data:
03/05/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
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Data:
09/05/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator da Redação Final, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
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Data:
22/05/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Devolução à CCP, para republicação de avulso, incluindo a Complementação de voto do Relator na CCJC, e reabertura de prazo de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD.
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Data:
29/05/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do OF. 34-P/2013, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania , pelo Deputado Décio Lima, no qual encaminha o Projeto de Lei n. 907/2011, para republicação e reabertura de prazo de recurso, em face da não inclusão da Complementação de Voto do relator no parecer elaborado pela Comissão.
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Data:
03/06/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Defiro. Republique-se, no DCD e em avulsos, o Projeto de Lei n. 907/2011, para que seja incluída a Complementação de Voto do relator. Consequentemente, reabra-se o prazo do recurso previsto no §1º do art. 58, c.c. o § 2º do art. 132, ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
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Data:
04/06/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à republicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania republicado em avulso e no DCD de 05/06/2013, PÁG 22023 COL 02, Letra B. Inteiro teor
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Data:
05/06/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- REABERTURA de prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 06/06/2012), em face da republicação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Data:
19/06/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
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Data:
25/06/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Ofício SGM-P 1236/2013 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
- Encaminhado à CCP
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Data:
25/06/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
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Data:
26/06/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator da Redação Final, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
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Data:
27/06/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC). Inteiro teor
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Data:
02/07/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovada a Redação Final.
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Data:
15/07/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 229/13/PS-GSE.
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Data:
30/04/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Recebimento do Ofício nº 245/2019 (SF) comunicando o arquivamento da matéria em razão de arquivamento no Senado Federal ao final da 55ª Legislatura. Inteiro teor
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