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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 10/08/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
10/08/2011 às 10h21
Término:
10/08/2011 às 11h15
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 70/2011 - Requer a ampliação do número de membros da "Subcomissão Especial Destinada a Discutir o Uso de Biocombustíveis no Brasil", no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    • Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 54/2011 - Requer a realização de Seminário conjunto com a Comissão da Amazônia Integração Nacional e Desenvolvimento Regional- CAINDR para debater e propor sobre Reforma Agrária na Amazônia.

    • Autor: Zé Geraldo (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 61/2011 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumir e Fiscalização e Controle do Senado, para tratar dos impactos da aplicação do novo Código Florestal.

    • Autores: Márcio Macêdo (PT-SE) , Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com adendo de substituir o termo "conjunta" pelo termo "com a participação".

  • REQ 62/2011 - Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura para discutir aplicabilidade da lei que institui a Política Nacional de Educação Ambiental.

    • Autores: Sarney Filho (PV-MA) , Roberto de Lucena (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 66/2011 - Requer a realização de audiência pública para debater "Gestão e Fontes de Recursos para o Financiamento do Meio Ambiente"

    • Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Penna (PV-SP) e Dep. Zé Geraldo (PT-PA).

  • REQ 67/2011 - Requer a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia, para expor sobre as políticas e programas voltados à questão ambiental e desenvolvimento sustentável.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS) e Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG).

  • REQ 68/2011 - Requer a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor Wagner Gonçalves Rossi, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para expor sobre as políticas e programas voltados à questão ambiental e desenvolvimento sustentável.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS) e Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG).

  • REQ 69/2011 - Requer a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor Afonso Florence, Ministro do Desenvolvimento Agrário, para expor sobre as políticas e programas voltados à questão ambiental e desenvolvimento sustentável.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS) e Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG).

  • PL 907/2011 - Dispõe sobre a criação do Selo Árvore do Bem, para os municípios com mais de cem mil habitantes que tenham, no mínimo, uma árvore por habitante.

    • Autor: Ricardo Izar (PV-SP)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos.