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Virou Lei - Veja
Data:
17/03/2011Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Lei n. 757/2011, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Institui o Cultura Viva - Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, estabelece normas para seu funcionamento, e dá outras providências". Inteiro teor
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Data:
17/03/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Publicação inicial no DCD do dia 18/03/11 PÁG 12276 COL 02. Inteiro teor
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Data:
01/04/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
04/04/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Publicação do despacho no DCD do dia 05/04/11 PAG 15289 COL 01. Inteiro teor
- Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
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Data:
05/04/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Recebimento pela CEC.
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Data:
30/05/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apense-se a este(a) o(a) PL-1378/2011. Inteiro teor
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Data:
16/06/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Designado Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI)
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Data:
20/06/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/06/2011)
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Data:
05/07/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 2 emendas.
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Data:
06/12/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Nazareno Fonteles (PT-PI). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela aprovação deste, da Emenda 1/2011 da CEC, da Emenda 2/2011 da CEC, e do PL 1378/2011, apensado, na forma do substitutivo anexo. Inteiro teor
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Data:
07/12/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 08/12/2011)
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Data:
21/12/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foram apresentadas 31 emendas ao substitutivo.
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Data:
03/04/2012Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Designado Relator, Dep. Antônio Roberto (PV-MG)
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Data:
13/06/2012Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CEC, pelo Deputado Antônio Roberto (PV-MG). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Antônio Roberto (PV-MG), pela aprovação deste, da Emenda 1/2011 da CEC, da Emenda 2/2011 da CEC, e do PL 1378/2011, apensado, na forma do substitutivo anexo. Inteiro teor
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Data:
27/06/2012Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
29/06/2012Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Recebimento pel a CFT, com a proposição PL-1378/2011 apensada.
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Data:
29/06/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
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Data:
03/07/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 04/07/12 PÁG 24428 COL 01 , Letra A. Inteiro teor
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Data:
11/07/2012Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Designado Relator, Dep. Osmar Júnior (PCdoB-PI)
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Data:
12/07/2012Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/07/2012)
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Data:
09/08/2012Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
27/11/2012Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Osmar Júnior Inteiro teor
- Parecer do relator, Dep. Osmar Júnior, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 757/11 e do PL nº 1.378/11, apensado, pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com emendas, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emenda nºs 1 e 2/11 da CEC. Inteiro teor
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Data:
28/11/2012Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT ) - 10:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária- Designado Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI)
- Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 757/11 e do PL 1378/2011, apensado, pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com emendas, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1 e 2/11 da CEC. Inteiro teor
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Data:
28/11/2012Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CFT, pelo Dep. Assis Carvalho
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Data:
28/11/2012Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT ) - 10:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária- Aprovado unanimemente o Parecer.
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Data:
04/12/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
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Data:
04/12/2012Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1378/2011 apensada.
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Data:
17/12/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 18/12/12 PÁG 44191 COL 01, Letra B. Inteiro teor
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Data:
09/04/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN)
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Data:
10/04/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/04/2013)
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Data:
25/04/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
17/07/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas apresentadas na Comissão de Educação e Cultura, do Substitutivo da mesma Comissão, com Subemenda, das Subemendas da Comissão de Finanças e Tributação e do PL 1378/2011, apensado. Inteiro teor
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Data:
27/08/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC ) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Proferido o Parecer com Complementação de Voto pelo Relator Substituto, Deputado Delegado Protógenes.
- Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
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Data:
04/09/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pela Dep. Sandra Rosado Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; das Emendas apresentadas na Comissão de Educação e Cultura; do Substitutivo da mesma Comissão, com Subemenda; das Subemendas da Comissão de Finanças e Tributação, com Subemenda; e do PL 1378/2011, apensado Inteiro teor
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Data:
05/09/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
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Data:
12/09/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 13/09/13, PÁG 40508 COL 02, Letra C. Inteiro teor
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Data:
13/09/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 16/09/2013).
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Data:
26/09/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
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Data:
01/10/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Ofício SGM-P 2250/2013 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
- Encaminhado à CCP
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Data:
02/10/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1378/2011 apensada.
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Data:
04/10/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Designada Relatora da Redação Final, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN)
- Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN). Inteiro teor
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Data:
08/10/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC ) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovada a Redação Final.
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16/10/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 356/13/PS-GSE. Inteiro teor
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Data:
17/10/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Desapensação do PL 1.378/2011 (ex-apensado) deste, em função do seu arquivamento, nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
09/06/2014Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Recebido o Ofício nº 863/2014, do Senado Federal, que comunica a aprovação, por essa Casa, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, do Projeto de Lei da Câmara nº 90, de 2013 (PL nº 757, de 2011, na CD), que "Institui a Política Nacional de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências". Inteiro teor
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Data:
09/06/2014Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 757/2011, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 90, de 2013 (PL nº 757, de 2011, na Casa de origem), que 'Institui a Política Nacional de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências'. Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências". Inteiro teor
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Data:
09/06/2014Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- (SUBSTITUTIVO DO SENADO) Às Co Inteiro teor
- (SUBSTITUTIVO DO SENADO) Às Co Inteiro teor
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