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Data:
23/02/2011Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 570/2011, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Dispõe sobre o acolhimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS - que necessitam de tratamento em local diverso de seu domicílio". Inteiro teor
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Data:
23/02/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação inicial no DCD do dia 24/02/2011
- Publicação inicial no DCD do dia 24/02/11 PÁG 9169 COL 02. Inteiro teor
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Data:
14/04/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
14/04/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação do despacho no DCD do dia 15/04/11 PAG 18172 COL 01. Inteiro teor
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Data:
15/04/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
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Data:
18/04/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Recebimento pela CSSF.
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Data:
26/05/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
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Data:
27/05/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/05/2011)
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Data:
08/06/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
09/03/2012Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
12/04/2012Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designada Relatora, Dep. Cida Borghetti (PP-PR)
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Data:
13/08/2012Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-4187/2012. Inteiro teor
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Data:
22/08/2012Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-4266/2012. Inteiro teor
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Data:
06/12/2012Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Cida Borghetti (PP-PR). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Cida Borghetti (PP-PR), pela aprovação deste, do PL 4187/2012, e do PL 4266/2012, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
15/03/2013Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 18/03/2013)
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Data:
02/04/2013Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
12/11/2014Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento do deputado Assis Carvalho.
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Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
02/02/2015Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 76/2015, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Requer o desarquivamento de Proposições de autoria do deputado ou de projetos em que há matérias com projetos apensados de sua autoria". Inteiro teor
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Data:
06/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-76/2015. Inteiro teor
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Data:
13/04/2015Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designado Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS)
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Data:
22/06/2015Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Osmar Terra (PMDB-RS). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela rejeição deste, do PL 4187/2012, e do PL 4266/2012, apensados. Inteiro teor
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Data:
12/08/2015Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento da deputada Conceição Sampaio e subscrito pelo Adelmo Carneiro leão .
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Data:
19/08/2015Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento do deputado Dr. Jorge Silva..
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Data:
26/08/2015Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento do deputado Arnaldo Faria de Sá.
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Data:
01/09/2015Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES). Inteiro teor
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Data:
08/09/2015Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- O Deputado Sérgio Vidigal solicitou a retirado do seu voto em separado.
- Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Inteiro teor
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Data:
15/05/2017Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designado Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS)
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Data:
24/05/2018Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela rejeição deste, do PL 4187/2012, e do PL 4266/2012, apensados. Inteiro teor
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Data:
29/10/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se este ao PL-10895/2018. Inteiro teor
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Data:
30/10/2018Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-10895/2018
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Data:
21/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019. Inteiro teor
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Data:
06/05/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-2400/2019. Inteiro teor
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Data:
10/08/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT, apensado ao PL-10895/2018
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Data:
24/08/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-10895/2018
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