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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 12/08/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
12/08/2015 às 09h47
Término:
12/08/2015 às 12h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 164/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os critérios e parâmetros adotados na Portaria 1.025 de 21 de julho de 2015, do Ministério da Saúde para a fixação do teto de Agentes de Combate às Endemias, por município.

    • Autor: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimeto foi subscrito pelos deputados Geraldo Resende, Dr. João, Célio Silveira, Mandetta e Arnaldo Faria de Sá
  • REQ 165/2015 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Seguridade Social e Família e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir o tema "Abandono Afetivo".

    • Autora: Rosangela Gomes (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Arnaldo Faria de Sá e Carlos Gomes.
  • REQ 166/2015 - Solicita a realização de Audiência Pública para debater o Decreto nº 8.497, de 4 de julho de 2015, que regulamenta o Cadastro Nacional de Especialistas Médicos.

    • Autor: Mandetta (DEM-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Dr. João, Marcus Pestana, Geraldo Resende, Jhonatan de Jesus e Alexandre Serfiotis.
  • REQ 167/2015 - Solicita a realização de audiência pública para discutir o decreto da Presidenta da República que regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Adelmo Carneiro Leão, Geraldo Resende, Odorico Monteiro, Carmen Zanotto, Leandre, Jhonatan de Jesus e Darcísio Perondi.
  • REQ 168/2015 - Requer a realização de Audiências Públicas para subsidiar os trabalhos da Subcomissão Especial Destinada a Tratar da Reestruturação, da Organização, Funcionamento e Financiamento do Sistema Único De Saúde - SUS.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Geraldo Resende , Leandre, Carmen Zanotto, Miguel Lombardi.
  • PL 6610/2019 - Dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto absteve-se de votar o Deputado Adelmo Carneiro Leão.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
  • PL 8202/2014 - Institui o Dia nacional de conscientização sobre as doenças reumáticas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Felipe Bornier (PSD-RJ)
    • Relator: Geraldo Resende (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 32