Virou Norma - Veja
Data:
04/08/2010Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 2836/2010, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que: "Aprova o Texto do Acordo de Cooperação em Agricultura entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão, assinado em Brasília, em 28 de maio de 2009". Inteiro teor
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Data:
05/08/2010Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência Inteiro teor
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Data:
09/08/2010Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/08/10 PÁG 36555 COL 02. Inteiro teor
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Data:
09/08/2010Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Recebimento pela CCJC.
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Data:
10/08/2010Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )- Recebimento pela CAPADR.
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Data:
04/11/2010Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Designado Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE)
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Data:
10/11/2010Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )- Designado Relator, Dep. Anselmo de Jesus (PT-RO)
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Data:
22/11/2010Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Anselmo de Jesus (PT-RO). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Anselmo de Jesus (PT-RO), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
24/11/2010Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
26/04/2011Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Mauro Benevides (PMDB-CE). Inteiro teor
- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Mauro Benevides (PMDB-CE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
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Data:
12/05/2011Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer.
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Data:
17/05/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
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Data:
18/05/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 19/05/11 PÁG 24831 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
26/05/2011Andamento:
Plenário (PLEN ) - 09:00:00 Sessão - Deliberativa- Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
16/06/2011Andamento:
Plenário (PLEN ) - 09:00:00 Sessão - Deliberativa- Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 09:00).
- Retirado de pauta, de ofício. DCD 17 06 11 PAG 31147 COL 01. Inteiro teor
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Data:
22/06/2011Andamento:
Plenário (PLEN ) - 09:00:00 Sessão - Deliberativa- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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Data:
07/07/2011Andamento:
Plenário (PLEN ) - 09:00:00 Sessão - Deliberativa- Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00)
- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
04/08/2011Andamento:
Plenário (PLEN ) - 09:00:00 Sessão - Deliberativa- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
11/08/2011Andamento:
Plenário (PLEN ) - 09:00:00 Sessão - Deliberativa- Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
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Data:
25/08/2011Andamento:
Plenário (PLEN ) - 09:00:00 Sessão - Deliberativa- Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
24/05/2012Andamento:
Plenário (PLEN ) - 09:00:00 Sessão - Deliberativa- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
31/05/2012Andamento:
Plenário (PLEN ) - 09:00:00 Sessão - Deliberativa- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
06/06/2012Andamento:
Plenário (PLEN ) - 09:00:00 Sessão - Deliberativa- Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
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Data:
18/06/2013Andamento:
Plenário (PLEN ) - 17:05:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
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Data:
19/06/2013Andamento:
Plenário (PLEN ) - 09:30:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
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Data:
01/06/2015Andamento:
Plenário (PLEN ) - 13:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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Data:
01/06/2015Andamento:
Plenário (PLEN ) - 17:01:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Discussão em turno único.
- Retirado pelo autor Dep. Nilson Leitão, na qualidade de Líder do PSDB, o requerimento que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.
- Encerrada a discussão.
- Votação em turno único.
- Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.836, de 2010.
- Votação da Redação Final.
- Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP). Inteiro teor
- A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2836-B/2010). DCD de 02/06/15 PÁG 129 COL 01. Inteiro teor
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Data:
10/06/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 285/15/PS-GSE. Inteiro teor
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Data:
25/08/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Transformado no Decreto Legislativo 163/2015. DOU 26/08/15 PÁG 02 COL 03.
- Recebimento do Ofício nº 1119 /15 (SF) encaminhando autógrafo promulgado.
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