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PLENÁRIO 04/08/2011

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
04/08/2011 às 09:00
Término
04/08/2011 às 12:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 530/2011 - Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física escolar pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Glauber Braga (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 18
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 530-B/2011) (PLV 20/2011).
    • 17
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Glauber Braga (PSB/RJ).
    • 16
      Votação da Redação Final.
    • 15
      Retirada, pelo autor, a Emenda n.º 15.
    • 14
      Votação da Emenda nº 15, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
    • 13
      Retirada, pelo autor, a Emenda n.º 11.
    • 12
      Encaminhou a Votação o Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
    • 11
      Votação da Emenda nº 11, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 10
      Suprimida a expressão.
    • 9
      Encaminhou a Votação o Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
    • 8
      Votação da expressão "ou inseguras" , constante do § 3.º do art. 3.º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 7
      Retirado, pelo autor, o Destaque Simples.
    • 6
      Encaminhou a Votação o Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA).
    • 5
      Votação do Destaque Simples, do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), para votação em separado da expressão "das escolas atingidas", constante do inciso III do art. 2.º do Projeto de Lei do Conversão.
    • 4
      Retirado, pelo autor, o Requerimento.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Onofre Santo Agostini, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 1
      Continuação da votação, em turno único, da Medida Provisória n.º 530-A, de 2011. (Sessão Extraodinária - 09:00).

Propostas não analisadas 7

  • PDC 1351/2008 - Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China, celebrado em Brasília, em 12 de novembro de 2004.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PDC 2489/2010 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão sobre Cooperação Econômica e Comercial, celebrado em Brasília, em 28 de maio de 2009.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PDC 2836/2010 => MSC 73/2010 - Aprova o Texto do Acordo de Cooperação em Agricultura entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão, assinado em Brasília, em 28 de maio de 2009.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PDC 2841/2010 - Aprova o Regulamento do Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul (FAF Mercosul), adotado pela Decisão CMC Nº 06/09, aprovada durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Assunção, em 23 de julho de 2009.

    • Autor: de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PDC 16/2011 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade de Dominica, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PDC 19/2011 - Aprova o texto do Acordo sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Gabonesa, assinado em Libreville, em 18 de janeiro de 2010.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PDC 20/2011 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Burundi, assinado em Brasília, em 25 de agosto de 2009.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.