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PLENÁRIO 18/06/2013
Documentos da Sessão
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 18/06/2013 às 17:06
- Término
- 18/06/2013 às 20:59
- Situação
- Encerrada
Propostas não analisadas 10
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PDC 1351/2008 - Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China, celebrado em Brasília, em 12 de novembro de 2004.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
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5
Retirado de pauta, de ofício.
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4
Prejudicada a votação do requerimento (obstrução).
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3
Encaminhou a Votação o Dep. Izalci (PSDB-DF).
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2
Votação do requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.
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1
Continuação da votação em turno único.
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PDC 1941/2005 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação em Matéria de Comunicação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, celebrado em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)28/06/2006Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)27/04/2006Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)23/11/2005Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)07/11/2005
Passo a Passo
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1
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
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PDC 319/2007 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Zimbábue, assinado no Rio de Janeiro, em 10 de setembro de 2006.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
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1
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
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PDC 358/2007 - Aprova o texto do Convênio entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para o Estabelecimento de um Depósito Franco no Porto de Paranaguá, celebrado em Brasília, em 15 de agosto de 1990.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
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1
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
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PDC 2489/2010 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão sobre Cooperação Econômica e Comercial, celebrado em Brasília, em 28 de maio de 2009.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
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1
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
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PDC 2836/2010 => MSC 73/2010 - Aprova o Texto do Acordo de Cooperação em Agricultura entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão, assinado em Brasília, em 28 de maio de 2009.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
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1
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
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PDC 51/2011 - Aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, assinado em Caracas, em 27 de junho de 2008.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)03/08/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)06/07/2011Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)16/06/2011Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/06/2011
Passo a Passo
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1
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
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PDC 548/2012 - Aprova o texto do Convênio Constitutivo do Banco do Sul, assinado em 26 de setembro de 2009.
- Autor: de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)12/06/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)05/06/2013Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)06/06/2012Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)30/05/2012Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)23/05/2012Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Nishimori. Apresentou voto em separado o Deputado Claudio Cajado.Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)09/05/2012
Passo a Passo
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1
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
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PDC 560/2012 - Aprova o texto do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, 2006, concluído em Genebra, em 27 de janeiro de 2006.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
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1
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
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PEC 190/2007 - Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988.
- Autor: FLÁVIO DINO (PCdoB-MA)
Passo a Passo
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1
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
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