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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária - 19/06/2013

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
19/06/2013 às 09h30
Término:
19/06/2013 às 13h31
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • REQ 7908/2013 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PDC 818/2013.

    • Autores: do Líderes , André Figueiredo (PDT-CE) , Andre Moura (PSC-SE) , Anthony Garotinho (PR-RJ) , Antonio Brito (PTB-BA) , Beto Albuquerque (PSB-RS) , Carlos Sampaio (PSDB-SP) , Eduardo Cunha (PMDB-RJ) , Eduardo Sciarra (PSD-PR) , Fernando Francischini (PEN-PR) , José Guimarães (PT-CE) , Manuela D'ávila (PCdoB-RS) , Onyx Lorenzoni (DEM-RS) , Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 5
      O Requerimento nº 7908/2013 não foi apreciado por falta de "quorum" (obstrução).
    • 4
      Aprovado o requerimento de preferência. Passa-se à apreciação do item II da pauta, Requerimento nº 7.956/13.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Ricardo Izar (PSD-SP).
    • 2
      Votação do requerimento do Dep. Ricardo Izar (PSD-SP) que solicita preferência para votação do Requerimento nº 7.956/13, item II da pauta, sobre o Requerimento nº 7.908/13, item I.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 7956/2013 - Requer a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar os acontecimentos na cidade de Santa Cruz do Arari no arquipélago do Marajó, no Pará, decorrentes da decisão da Prefeitura que determinou a caça de cães no município, como medida de saneamento

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 6
      Adiada a votação por falta de "quorum" (obstrução).
    • 5
      Prejudicada a votação do requerimento por falta de "quorum" (obstrução). Sim: 26; não: 19; abstenção: 8; total: 53.
    • 4
      Verificação da votação do requerimento solicitada pelo Dep. Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento". Passa-se à votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Cláudio Puty (PT-PA) e Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP).
    • 2
      Matéria sobre a mesa.
    • 1
      ( ** Foi aprovado o requerimento de preferência do Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), para votação do Requerimento nº 7.956/13, item II da pauta, sobre o Requerimento nº 7.908/13, item I).

Propostas não analisadas 12

  • PDC 381/1999 - Dispõe sobre a Autorização do Uso de Terras Indígenas na Região de São Jerônimo da Serra, no Rio Tibagi, de acordo com o art. 231, § 3º da Constituição Federal.

    • Autor: José Borba (PTB-PR)
    • Pareceres das comissões: a proferir
  • PDC 1351/2008 - Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China, celebrado em Brasília, em 12 de novembro de 2004.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Pareceres das comissões: a proferir
  • PDC 1941/2005 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação em Matéria de Comunicação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, celebrado em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Pareceres das comissões: a proferir
  • PDC 319/2007 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Zimbábue, assinado no Rio de Janeiro, em 10 de setembro de 2006.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Pareceres das comissões: a proferir
  • PDC 358/2007 - Aprova o texto do Convênio entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para o Estabelecimento de um Depósito Franco no Porto de Paranaguá, celebrado em Brasília, em 15 de agosto de 1990.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Pareceres das comissões: a proferir
  • PDC 2489/2010 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão sobre Cooperação Econômica e Comercial, celebrado em Brasília, em 28 de maio de 2009.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Pareceres das comissões: a proferir
  • PDC 2836/2010 - Aprova o Texto do Acordo de Cooperação em Agricultura entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão, assinado em Brasília, em 28 de maio de 2009.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Pareceres das comissões: a proferir
  • PDC 51/2011 - Aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, assinado em Caracas, em 27 de junho de 2008.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Pareceres das comissões: a proferir
  • PDC 548/2012 - Aprova o texto do Convênio Constitutivo do Banco do Sul, assinado em 26 de setembro de 2009.

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Pareceres das comissões: a proferir
  • PDC 560/2012 - Aprova o texto do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, 2006, concluído em Genebra, em 27 de janeiro de 2006.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Pareceres das comissões: a proferir
  • PDC 818/2013 - Aprova a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional, encaminhados ao Congresso Nacional pela Mensagem nº 83, de 2012 (Mensagem nº 323, de 17 de julho de 2012, na origem).

    • Autor: do Senado Federal
    • Pareceres das comissões: a proferir
  • PEC 190/2007 - Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988.

    • Autor: Flávio Dino (PCdoB-MA)
    • Pareceres das comissões: a proferir