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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 26/05/2011

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
26/05/2011 às 09h00
Término:
26/05/2011 às 12h23
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 1161/2011 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 39/2011, de autoria da Mesa Diretora, que "dispõe sobre a contratação de serviços pela Câmara dos Deputados."

    • Autores: Paulo Teixeira (PT-SP) , Ana Arraes (PSB-PE) , Duarte Nogueira (PSDB-SP) , Giovanni Queiroz (PDT-PA) , Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) , Lincoln Portela (PR-MG) , Nelson Meurer (PP-PR)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD do dia 27/05/11 PÁG 26575 COL 02.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • REQ 1722/2011 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC nº 50/2011.

    • Autores: do Líderes , Ana Arraes (PSB-PE) , Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) , Duarte Nogueira (PSDB-SP) , Fábio Faria (PMN-RN) , Giovanni Queiroz (PDT-PA) , Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) , Lincoln Portela (PR-MG) , Nelson Meurer (PP-PR) , Paulo Teixeira (PT-SP) , Ratinho Junior (PSC-PR) , Sarney Filho (PV-MA)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirada de pauta, de ofício.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • MPV 519/2010 - Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional.

    A proposta foi aprovada com alterações no Plenário

    Passo a Passo

    • 13
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 519-A/10) (PLV 15/11). DCD do dia 27/05/11 PÁG 26576 COL 01.
    • 12
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS).
    • 11
      Votação da Redação Final.
    • 10
      Retirado o destaque de Bancada do PDT para votação em separado da Emenda nº 1.
    • 9
      Aprovada a Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com alteraçoes.
    • 8
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 7
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 6
      Votação preliminar em turno único.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiu a Matéria o Dep. Zonta (PP-SC).
    • 3
      Parecer Reformulado de Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), pela Comissão Mista, que conclui pela aprovação desta Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com alterações.
    • 2
      Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela admissibilidade; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta Medida Provisória e da Emenda nº 1, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado e pela rejeição das Emendas de nºs 2 a 3.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PRC 39/2011 - Dispõe sobre a contratação de serviços pela Câmara dos Deputados.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 12
      Promulgada a Resolução nº 03, de 2011. DCD do dia 27/05/11 PÁG 03 COL 01. Suplemento "A".
    • 11
      A matéria vai à promulgação (PRC 39-A/11). DCD do dia 27/05/11 PÁG 26659 COL 01.
    • 10
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Izalci (PR-DF).
    • 9
      Votação da Redação Final.
    • 8
      Aprovado o Projeto de Resolução nº 39/11.
    • 7
      Votação em turno único.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Izalci (PR-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Izalci (PR-DF), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • 3
      Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PL 4567/2008 - Altera a Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, estabelecida pela Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 9
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 4567-B/2008). DCD do dia 27/05/11 PÁG 26585 COL 01.
    • 8
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI).
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Aprovado o Projeto de Lei nº 4.567/08.
    • 5
      Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Trabalho, de Admininstração e Serviço Público.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Izalci (PR-DF).
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PRC 137/2004 - Altera o § 4º do art. 14 do Código de Ética e Decoro Parlamentar.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relator: Eduardo da Fonte
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 14
      Promulgada a Resolução nº 02, de 2011. DCD de 27/05/11 PÁG 03 COL 01. Suplemento ao 90/11.
    • 13
      A matéria vai à promulgação (PRC 137-B/04). DCD do dia 27/05/11 PÁG 26587 COL 01.
    • 12
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE).
    • 11
      Votação da Redação Final.
    • 10
      Em consequência ficam prejudicadas: a proposição inicial, as Emendas de Plenário, o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, o Substitutivo da Mesa Diretora e os PRCs de nºs 116/08, 180/09, 182/09, 21/07, 217/10, 228/05, 230/05, 256/05, 283/06, 289/06, 31/11, 33/11, 319/06, 67/07, 70/07, 74/07, 93/07, 95/07, 34/11 e 36/11, apensados.
    • 9
      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global oferecido pelo Relator da Mesa Diretora.
    • 8
      Votação em turno único.
    • 7
      Parecer proferido em Plenario e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 2, 3 e 4, na forma da Subemenda Substitutiva Global.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), para proferir o parecer pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • 5
      Parecer proferido em Plenario e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e no mérito pela aprovação das Emendas de Plenário de nº s 2, 3 e 4, e da Subemenda Substitutiva Global apresentado pelo Relator da Mesa Diretora.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • 3
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 2, 3 e 4.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PDC 1655/2009 - Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Acordo-Quadro de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa sobre Cooperação Descentralizada, celebrado em São Jorge do Oiapoque, em 12 de fevereiro de 2008.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PDC 2721/2010 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Maláui, celebrado em Brasília, em 16 de setembro de 2009.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.721-B/10). DCD do dia 27/05/11 PÁG 26663 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.721/10.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PDC 2721/2010 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Maláui, celebrado em Brasília, em 16 de setembro de 2009.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.721-B/10). DCD do dia 27/05/11 PÁG 26663 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.721/10.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PDC 2835/2010 - Aprova o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique no Domínio da Defesa, assinado em Maputo, em 26 de março de 2009.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PDC 2836/2010 - Aprova o Texto do Acordo de Cooperação em Agricultura entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão, assinado em Brasília, em 28 de maio de 2009.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PDC 2845/2010 - Aprova o texto do Acordo sobre Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, celebrado durante a Primeira Assembléia de Estados Partes no Estatuto de Roma, realizada em Nova York, entre os dias 3 e 10 de setembro de 2002.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.845-B/10). DCD do dia 27/05/11 PÁG 26664 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.845/10.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PRC 50/2011 - Altera a Resolução nº 1, de 2007, que dispõe sobre os Cargos em Comissão de Natureza Especial do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    • Autora: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).