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PLENÁRIO 07/07/2011
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 07/07/2011 às 09:00
- Término
- 07/07/2011 às 12:06
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 7
-
PDC 2644/2010 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia sobre Assistência Mútua em Matéria Aduaneira, celebrado em Nova Delhi, em 4 de maio de 2007.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
7
A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.644-B/10). DCD de 08/07/11 PÁG 35852 COL 02.
-
6
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Gabriel Chalita (PMDB-SP).
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.644, de 2010.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
PDC 2865/2010 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Helênica em Assuntos Econômicos, Científicos, Tecnológicos e de Inovação, celebrado em Atenas, em 3 de abril de 2009, nos termos do projeto de decreto legislativo que apresentamos a seguir
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
7
A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.865-B/10). DCD de 08/07/11 PÁG 35853 COL 02.
-
6
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Gabriel Chalita (PMDB-SP).
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.865, de 2010.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00)
-
PDC 2866/2010 - Aprova o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por parte de Familiares dos Membros de Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Missões Permanentes.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
7
A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.866-B/10). DCD de 08/07/11 PÁG 35854 COL 02.
-
6
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG).
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.866, de 2010.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
PDC 3032/2010 => MSC 309/2010 - Aprova o Texto do Protocolo Adicional ao Acordo de Parceira e Cooperação entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Francesa com vistas à criação de um Centro de Cooperação Policial, celebrado em Brasília, em 7 de setembro de 2009.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
7
A matéria vai ao Senado Federal (PDC 3.032-B/10). DCD de 08/07/11 PÁG 35855 COL 01.
-
6
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ).
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 3.032, de 2010.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
PDC 3033/2010 => MSC 329/2010 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola no Domínio do Turismo, celebrado em Luanda, em 17 de abril de 2009.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
7
A matéria vai ao Senado Federal (PDC 3.033-B/10). DCD de 08/07/11 PÁG 35856 COL 01.
-
6
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP).
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 3.033, de 2010.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
PDC 15/2011 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Isenção Parcial de Vistos, assinado em Kiev, em 2 de dezembro de 2009.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
7
A matéria vai ao Senado Federal (PDC 15-B/11). DCD de 08/07/11 PÁG 35856 COL 02.
-
6
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC).
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 15, de 2011.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
PDC 59/2011 - Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Japão, assinado em Tóquio, em 29 de julho de 2010.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
7
A matéria vai ao Senado Federal (PDC 59-B/11). DCD de 08/07/11 PÁG 35857 COL 02.
-
6
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Francisco Escorcio (PMDB-MA).
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 59, de 2011.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
Propostas não analisadas 3
-
PDC 2489/2010 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão sobre Cooperação Econômica e Comercial, celebrado em Brasília, em 28 de maio de 2009.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta, de ofício. DCD do dia 08/07/11 PÁG 35852 COL 02.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00)
-
PDC 2836/2010 => MSC 73/2010 - Aprova o Texto do Acordo de Cooperação em Agricultura entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão, assinado em Brasília, em 28 de maio de 2009.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta, de ofício.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00)
-
PDC 2841/2010 - Aprova o Regulamento do Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul (FAF Mercosul), adotado pela Decisão CMC Nº 06/09, aprovada durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Assunção, em 23 de julho de 2009.
- Autor: de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta, de ofício.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00)