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Plenário Sessão - Deliberativa - 07/07/2011

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
07/07/2011 às 09h00
Término:
07/07/2011 às 12h06
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • PDC 2489/2010 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão sobre Cooperação Econômica e Comercial, celebrado em Brasília, em 28 de maio de 2009.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Pareceres das comissões: a proferir

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício. DCD do dia 08/07/11 PÁG 35852 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 2644/2010 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia sobre Assistência Mútua em Matéria Aduaneira, celebrado em Nova Delhi, em 4 de maio de 2007.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Pareceres das comissões: a proferir

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.644-B/10). DCD de 08/07/11 PÁG 35852 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Gabriel Chalita (PMDB-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.644, de 2010.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PDC 2644/2010 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia sobre Assistência Mútua em Matéria Aduaneira, celebrado em Nova Delhi, em 4 de maio de 2007.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Pareceres das comissões: a proferir

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.644-B/10). DCD de 08/07/11 PÁG 35852 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Gabriel Chalita (PMDB-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.644, de 2010.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PDC 2836/2010 - Aprova o Texto do Acordo de Cooperação em Agricultura entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão, assinado em Brasília, em 28 de maio de 2009.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Pareceres das comissões: a proferir

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 2841/2010 - Aprova o Regulamento do Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul (FAF Mercosul), adotado pela Decisão CMC Nº 06/09, aprovada durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Assunção, em 23 de julho de 2009.

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Pareceres das comissões: a proferir

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 2865/2010 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Helênica em Assuntos Econômicos, Científicos, Tecnológicos e de Inovação, celebrado em Atenas, em 3 de abril de 2009, nos termos do projeto de decreto legislativo que apresentamos a seguir

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Pareceres das comissões: a proferir

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.865-B/10). DCD de 08/07/11 PÁG 35853 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Gabriel Chalita (PMDB-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.865, de 2010.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 2866/2010 - Aprova o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por parte de Familiares dos Membros de Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Missões Permanentes.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Pareceres das comissões: a proferir

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.866-B/10). DCD de 08/07/11 PÁG 35854 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.866, de 2010.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PDC 3032/2010 - Aprova o Texto do Protocolo Adicional ao Acordo de Parceira e Cooperação entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Francesa com vistas à criação de um Centro de Cooperação Policial, celebrado em Brasília, em 7 de setembro de 2009.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Pareceres das comissões: a proferir

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 3.032-B/10). DCD de 08/07/11 PÁG 35855 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 3.032, de 2010.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PDC 3033/2010 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola no Domínio do Turismo, celebrado em Luanda, em 17 de abril de 2009.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Pareceres das comissões: a proferir

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 3.033-B/10). DCD de 08/07/11 PÁG 35856 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 3.033, de 2010.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PDC 15/2011 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Isenção Parcial de Vistos, assinado em Kiev, em 2 de dezembro de 2009.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Pareceres das comissões: a proferir

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 15-B/11). DCD de 08/07/11 PÁG 35856 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 15, de 2011.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PDC 59/2011 - Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Japão, assinado em Tóquio, em 29 de julho de 2010.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Pareceres das comissões: a proferir

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 59-B/11). DCD de 08/07/11 PÁG 35857 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Francisco Escorcio (PMDB-MA).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 59, de 2011.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).