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Arquivada
Data:
23/06/2009Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG). Inteiro teor
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Data:
03/07/2009Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Turismo e Desporto; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
07/07/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/07/09 PÁG 33878 COL 02. Inteiro teor
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Data:
10/07/2009Andamento:
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)- Recebimento pela CTD.
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Data:
12/08/2009Andamento:
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)- Designado Relator, Dep. Jerônimo Reis (DEM-SE)
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Data:
13/08/2009Andamento:
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/08/2009)
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Data:
26/08/2009Andamento:
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
05/11/2009Andamento:
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTD, pelo Dep. Jerônimo Reis Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Reis (DEM-SE), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
11/11/2009Andamento:
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer.
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Data:
12/11/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
12/11/2009Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT.
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Data:
17/11/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo e Desporto publicado no DCD de 18/11/09, Letra A. DCD18/11/09 PAG 64776 COL 02. Inteiro teor
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Data:
19/11/2009Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR)
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Data:
20/11/2009Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/11/2009)
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Data:
10/12/2009Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
15/12/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
31/01/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
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Data:
08/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do REQ 180/2011, pelo Dep. Leonardo Quintão, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
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Data:
16/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-180/2011. Inteiro teor
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Data:
11/04/2011Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Luciano Moreira (PMDB-MA)
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Data:
13/04/2011Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 14/04/2011)
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Data:
27/04/2011Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
17/05/2011Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
25/05/2011Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. José Humberto (PHS-MG)
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Data:
17/08/2011Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado José Humberto (PHS-MG). Inteiro teor
- Parecer do relator, Dep. José Humberto, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
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Data:
31/08/2011Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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Data:
14/09/2011Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolvido ao Relator, Dep. José Humberto (PHS-MG), a pedido.
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Data:
12/06/2013Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado José Humberto (PHS-MG). Inteiro teor
- Parecer do relator, Dep. José Humberto, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
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Data:
11/03/2014Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolvido ao relator para atualização da legislação orçamentária.
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Data:
26/03/2014Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado José Humberto (PSD-MG). Inteiro teor
- Parecer do relator, Dep. José Humberto, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
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Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
11/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-277/2015. Inteiro teor
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Data:
23/06/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP)
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Data:
22/09/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Andres Sanchez (PT-SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Andres Sanchez, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
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Data:
29/09/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF. Inteiro teor
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Data:
04/05/2016Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolvido ao Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP), para atualização da legislação orçamentária.
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Data:
30/06/2016Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CFT, pelo Deputado Andres Sanchez (PT-SP). Inteiro teor
- Parecer do relator, Dep. Andres Sanchez, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
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Data:
12/07/2016Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebido informativo da CONOF quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
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Data:
19/10/2016Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
09/11/2016Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Lelo Coimbra.
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Data:
23/11/2016Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Leonardo Quintão.
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Data:
07/12/2016Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Ronaldo Benedet
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Data:
14/12/2016Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Não Deliberado face o encerramento da reunião por falta de quorum.
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Data:
27/03/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolvido ao Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP), para atualizar a legislação orçamentária.
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Data:
18/07/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CFT, pelo Deputado Andres Sanchez (PT-SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP), pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
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Data:
03/04/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Andres Sanchez, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
01/11/2019Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolução à CCP
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