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COMISSÃO DE TURISMO 11/11/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
11/11/2009 às 15:01
Término
11/11/2009 às 15:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 5310/2009 - Dispõe sobre a compensação de débitos tributários a ser feita por entidade desportiva da modalidade futebol que realizar obras de construção, modernização e reforma de seu estádio escolhido para sediar jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014.

    Aprovada com alterações

    • Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
    • Relator: Valadares Filho (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5462/2009 - Institui crédito para permitir a compensação do valor das contribuições para projetos desportivos e paradesportivos com outros tributos, quando não houver imposto de renda apurado para efetuar a dedução de que trata o art. 1º, da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006.

    Aprovada

    • Autor: LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)
    • Relator: Jerônimo Reis (DEM-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 207/2009 CTUR - Requer a realização do XI CBRATUR - Congresso Brasileiro da Atividade Turística, em 25 de novembro de 2009, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.

    • Autor: da Comissão de Turismo e Desporto

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 4078/2008 - Dispõe sobre o exercício da Profissão de Agente de Turismo.

    • Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Valadares Filho.

  • PL 5534/2009 - Veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ MENTOR (PT-SP)
    • Relator: Fábio Faria (PMN-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.