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Comissão de Turismo Reunião Deliberativa Ordinária - 11/11/2009

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
11/11/2009 às 15h01
Término:
11/11/2009 às 15h29
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 207/2009 - Requer a realização do XI CBRATUR - Congresso Brasileiro da Atividade Turística, em 25 de novembro de 2009, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.

    • Autora: da Comissão de Turismo e Desporto

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 5310/2009 - Dispõe sobre a compensação de débitos tributários a ser feita por entidade desportiva da modalidade futebol que realizar obras de construção, modernização e reforma de seu estádio escolhido para sediar jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 4078/2008 - Dispõe sobre o exercício da Profissão de Agente de Turismo.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Valadares Filho.
  • PL 5462/2009 - Institui crédito para permitir a compensação do valor das contribuições para projetos desportivos e paradesportivos com outros tributos, quando não houver imposto de renda apurado para efetuar a dedução de que trata o art. 1º, da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Leonardo Quintão (PMDB-MG)
    • Relator: Jerônimo Reis (DEM-SE)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • PL 5534/2009 - Veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências.

    • Autor: José Mentor (PT-SP)
    • Relator: Fábio Faria (PMN-RN)
    • Pareceres das comissões: pela rejeição.