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Arquivada
Data:
05/05/2005Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Inteiro teor
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Data:
17/05/2005Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
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Data:
20/05/2005Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Recebimento pela CDEIC.
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Data:
20/05/2005Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial DCD 21/05/05 PAG 20152 COL 01. Inteiro teor
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Data:
25/05/2005Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)
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Data:
27/05/2005Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 30/05/2005
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Data:
06/06/2005Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
09/08/2005Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
10/08/2005Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 11/08/2005
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Data:
17/08/2005Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
14/09/2005Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiu a Matéria o Dep. André Figueiredo (PDT-CE).
- Aprovado por Unanimidade o Parecer
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Data:
20/09/2005Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT.
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Data:
03/10/2005Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD de 04/10/05 PÁG 48421 COL 02, Letra A. Inteiro teor
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Data:
05/10/2005Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
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Data:
06/10/2005Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/10/2005)
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Data:
18/10/2005Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
17/05/2006Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo. Inteiro teor
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Data:
19/05/2006Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 22/05/2006)
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Data:
31/05/2006Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
29/11/2006Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado José Pimentel.
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Data:
04/12/2006Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
31/01/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD de 01 02 07 PÁG 273 COL 01.Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
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Data:
13/02/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do REQUERIMENTO N.º 233, DE 2007, pelo Deputado(a) Alice Portugal, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
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Data:
10/04/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-233/2007. DCD 11 04 07 PAG 15317 COL 01 Inteiro teor
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Data:
30/04/2007Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/05/2007)
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Data:
15/05/2007Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
16/05/2007Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
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Data:
17/05/2007Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Eduardo Cunha Inteiro teor
- Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo. Inteiro teor
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Data:
18/05/2007Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 21/05/2007)
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Data:
30/05/2007Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
20/06/2007Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista conjunta aos Deputados João Magalhães e Luiz Carlos Hauly.
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Data:
22/06/2007Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolução de Vista (Dep. João Magalhães e Dep. Luiz Carlos Hauly).
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Data:
26/06/2007Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Inteiro teor
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Data:
02/07/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- O Requerimento de Retirada, REQ 1223/07, recebeu o seguinte despacho: "Submeta-se ao Plenário, considerando a existência de parecer favorável de Comissão, nos termos do art. 104, § 1º, do RICD. Oficie-se à Requerente e, após, publique-se." DCD de 03/07/07 PÁG 33687 COL 01. Inteiro teor
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Data:
31/01/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
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Data:
08/02/2011Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 227/2011, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento das proposições que especifica". Inteiro teor
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Data:
16/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-227/2011. Inteiro teor
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Data:
22/09/2011Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 23/09/2011)
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Data:
04/10/2011Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
06/10/2011Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Cunha, para atualizar a Legislação Orçamentária.
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Data:
07/03/2012Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 4515/2012, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.165/2005". Inteiro teor
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Data:
16/03/2012Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Exarado despacho no REQ 4515/12, nos seguintes termos: "Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º, do RICD. Publique-se. Oficie-se.".
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Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. DCD do dia 01/02/15 PÁG 23 COL 01 Suplemento. Inteiro teor
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