PL 5165/2005 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1223/2007 => PL 5165/2005 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 26/06/2007 Alice Portugal Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 5.165/2005. Inteiro teor
REQ 227/2011 => PL 464/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 08/02/2011 Alice Portugal Requer o desarquivamento das proposições que especifica. Inteiro teor
REQ 4515/2012 => PL 5165/2005 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 07/03/2012 Alice Portugal Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.165/2005. Inteiro teor