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REQ 1223/2007 => PL 5165/2005 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Alice Portugal - PCdoB/BA

Apresentação
26/06/2007

Ementa
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 5.165/2005.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
02/07/2007 Submeta-se ao Plenário, considerando a existência de parecer favorável de Comissão, nos termos do art. 104, § 1º, do RICD. Oficie-se à Requerente e, após, publique-se.
DCD de 03/07/07 PÁG 33687 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/07/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Submeta-se ao Plenário, considerando a existência de parecer favorável de Comissão, nos termos do art. 104, § 1º, do RICD. Oficie-se à Requerente e, após, publique-se.
DCD de 03/07/07 PÁG 33687 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/06/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Inteiro teor
02/07/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Submeta-se ao Plenário, considerando a existência de parecer favorável de Comissão, nos termos do art. 104, § 1º, do RICD. Oficie-se à Requerente e, após, publique-se.
    DCD de 03/07/07 PÁG 33687 COL 01. Inteiro teor
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