Projeto de Lei

PL 2380/2021

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Ementa ?

Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur).

Entenda a proposta

O Projeto de Lei 2380/21 reformula as diretrizes de operação do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), a fim de fomentar o setor turístico nacional. O texto em análise é de autoria da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. Na proposta, a comissão lembrou que, (...) Saiba mais

Autor

Comissão de Turismo

Situação

Aguardando votação no Plenário (PLEN)

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Comissão de Turismo
Texto original
Proposta apresentada em: 30/6/2021
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Situação consolidada
Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)
Chegou à comissão em: 07/07/2021
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Designado Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ)
Chegou à comissão em: 02/09/2021

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    30/06/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 2380/2021, pela TURISMO, que "Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur)". Inteiro teor
  • Data:

    06/07/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    07/07/2021

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Recebimento pela CFT.
  • Data:

    07/07/2021

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/07/21 PAG 662 Inteiro teor
  • Data:

    24/08/2021

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)
  • Data:

    25/08/2021

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1729/2021, pelo Deputado Igor Timo (PODE/MG) e outros, que "Requer urgência para o PL 2380/2021, que “dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur)”". Inteiro teor
  • Data:

    01/09/2021

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Aprovado requerimento n. 1729/2021 do Sr. Igor Timo que requer urgência para o PL 2380/2021, que “dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur)”.
    • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1729/2021.
  • Data:

    01/09/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ). Inteiro teor
    • Apresentação da Declaração de Voto n. 2 MESA, pelo Deputado José Airton Félix Cirilo (PT/CE). Inteiro teor
  • Data:

    01/09/2021

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Designado Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ)
  • Data:

    02/09/2021

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • À CFT o Memorando nº 215/2021 - COPER, informando sobre proposições com urgência art 155 Inteiro teor
  • Data:

    03/09/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1782/2021, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2380, de 2021, ao Projeto de Lei nº 4396, de 2020". Inteiro teor
  • Data:

    08/09/2021

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Devolução à CCP
  • Data:

    25/10/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Indeferido o Requerimento n. 1.782/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.782/2021, nos termos do art. 142, caput, do RICD. Publique-se. Oficie-se."
  • Data:

    07/11/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ). Inteiro teor
  • Data:

    09/11/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ). Inteiro teor
  • Data:

    28/11/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ). Inteiro teor

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