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PL 2380/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 2380/2021 Parecer às Emendas de Plenário 01/12/2021 Otavio Leite Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 2380/2021 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 23/11/2022 Bacelar Parecer ao Substitutivo do Senado pelo Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.380, de 2021. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 2380/2021 Parecer às Emendas de Plenário 01/12/2021 Otavio Leite Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 3 e 7, na forma da Subemenda Substitutiva; e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 4, 5, 6 e 8. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 2380/2021 Substitutivo 01/12/2021 Otavio Leite Inteiro teor
PSS 1 CFT => PL 2380/2021 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 23/11/2022 Bacelar Parecer ao Substitutivo do Senado pelo Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.380, de 2021; e, no mérito, pela rejeição das alterações efetuadas na matéria constantes do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, com exceção das seguintes modificações: inciso XII do caput do art. 20 da Lei nº 11.771/08, na modificação dada pelo art. 4º do Substitutivo do Senado Federal; § 2º do caput do art. 20 da Lei nº 11.771/08, na modificação dada pelo art. 4º do Substitutivo do Senado Federal; inciso VI do art. 6º do Substitutivo do Senado Federal; § 1º do art. 10 do Substitutivo do Senado Federal; art. 16 do Substitutivo do Senado Federal; e art. 25 do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor

Comissão de Turismo (CTUR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PSS 1 CTUR => PL 2380/2021 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 23/11/2022 Bacelar Parecer ao Substitutivo do Senado pelo Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela Comissão de Turismo, que conclui pela rejeição das alterações efetuadas na matéria constantes do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, com exceção das seguintes modificações: inciso XII do caput do art. 20 da Lei nº 11.771/08, na modificação dada pelo art. 4º do Substitutivo do Senado Federal; § 2º do caput do art. 20 da Lei nº 11.771/08, na modificação dada pelo art. 4º do Substitutivo do Senado Federal; inciso VI do art. 6º do Substitutivo do Senado Federal; § 1º do art. 10 do Substitutivo do Senado Federal; art. 16 do Substitutivo do Senado Federal; e art. 25 do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 2380/2021 Autógrafo 03/12/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor
AA 2 MESA => PL 2380/2021 Autógrafo 03/12/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor
AA 3 MESA => PL 2380/2021 Autógrafo 24/11/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
DVT 1 => PL 2380/2021 Declaração de Voto 01/09/2021 Hugo Leal Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo - Fungetur. Inteiro teor
DVT 2 => PL 2380/2021 Declaração de Voto 01/09/2021 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento de Urgência 1729/2021 ao PL2380/2021 , realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 01/09/2021, declaro que votei NÃO: Inteiro teor
PRLP 1 => PL 2380/2021 Parecer Preliminar de Plenário 08/11/2021 Otavio Leite Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Inteiro teor
PRLP 2 => PL 2380/2021 Parecer Preliminar de Plenário 10/11/2021 Otavio Leite Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Inteiro teor
PRLP 3 => PL 2380/2021 Parecer Preliminar de Plenário 29/11/2021 Otavio Leite Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 2380/2021 Parecer Proferido em Plenário 01/12/2021 Otavio Leite Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 2380/2021 Parecer Proferido em Plenário 01/12/2021 Otavio Leite Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma Substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 => PL 2380/2021 Redação Final 01/12/2021 Otavio Leite Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denomina-lo Novo Fungetur; altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga o Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 2380/2021 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 01/12/2021 Otavio Leite Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Inteiro teor
DVT 3 => PL 2380/2021 Declaração de Voto 01/12/2021 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal do DTQ 6 – PSOL ao PL 2.380/2021, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 01 de dezembro de 2021, declaro que votei NÃ0 ( ao texto). Inteiro teor
DVT 4 => PL 2380/2021 Declaração de Voto 01/12/2021 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal do Subemenda Substitutiva Global apresentada ao PL 2.380/2021, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 01 de dezembro de 2021, declaro que votei SIM. Inteiro teor
DVT 5 => PL 2380/2021 Declaração de Voto 01/12/2021 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal do DTQ 11 do PT ao PL 2.380/2021, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 01 de dezembro de 2021, declaro que votei NÃ0 ( ao texto). Inteiro teor
RDF 2 => PL 2380/2021 Redação Final 23/11/2022 Bacelar Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denominá-lo Novo Fungetur; altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga o Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971. Inteiro teor
PRLP 4 => PL 2380/2021 Parecer Preliminar de Plenário 23/11/2022 Bacelar NOVA EMENTA: Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur); altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei do Turismo), a Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e a Lei nº 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga o Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971 Inteiro teor