PL 2380/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 2380/2021 Parecer às Emendas de Plenário 01/12/2021 Otavio Leite Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 2380/2021 Parecer às Emendas de Plenário 01/12/2021 Otavio Leite Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 3 e 7, na forma da Subemenda Substitutiva; e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 4, 5, 6 e 8. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 2380/2021 Substitutivo 01/12/2021 Otavio Leite Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 2380/2021 Autógrafo 03/12/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor
AA 2 MESA => PL 2380/2021 Autógrafo 03/12/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
DVT 1 => PL 2380/2021 Declaração de Voto 01/09/2021 Hugo Leal Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo - Fungetur. Inteiro teor
DVT 2 => PL 2380/2021 Declaração de Voto 01/09/2021 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento de Urgência 1729/2021 ao PL2380/2021 , realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 01/09/2021, declaro que votei NÃO: Inteiro teor
PRLP 1 => PL 2380/2021 Parecer Preliminar de Plenário 08/11/2021 Otavio Leite Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Inteiro teor
PRLP 2 => PL 2380/2021 Parecer Preliminar de Plenário 10/11/2021 Otavio Leite Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Inteiro teor
PRLP 3 => PL 2380/2021 Parecer Preliminar de Plenário 29/11/2021 Otavio Leite Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 2380/2021 Parecer Proferido em Plenário 01/12/2021 Otavio Leite Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 2380/2021 Parecer Proferido em Plenário 01/12/2021 Otavio Leite Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma Substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 => PL 2380/2021 Redação Final 01/12/2021 Otavio Leite Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denomina-lo Novo Fungetur; altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga o Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 2380/2021 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 01/12/2021 Otavio Leite Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Inteiro teor
DVT 3 => PL 2380/2021 Declaração de Voto 01/12/2021 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal do DTQ 6 – PSOL ao PL 2.380/2021, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 01 de dezembro de 2021, declaro que votei NÃ0 ( ao texto). Inteiro teor
DVT 4 => PL 2380/2021 Declaração de Voto 01/12/2021 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal do Subemenda Substitutiva Global apresentada ao PL 2.380/2021, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 01 de dezembro de 2021, declaro que votei SIM. Inteiro teor
DVT 5 => PL 2380/2021 Declaração de Voto 01/12/2021 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal do DTQ 11 do PT ao PL 2.380/2021, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 01 de dezembro de 2021, declaro que votei NÃ0 ( ao texto). Inteiro teor